Execução Fiscal 0014132-33.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.500.715,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO COELHO ATIHE

OAB/SP 135842·CPF·Representa: Réu

FERNANDO COELHO ATIHE

OAB/SP 92752·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ATLAS COPCO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 308/2023

03/07/2023, 14:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.308/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

16/06/2023, 12:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 16:03

Transitado em Julgado em 09/11/2022

29/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 20:03

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

09/02/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 04:50

Todas as movimentações(72)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 308/2023

03/07/2023, 14:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.308/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

16/06/2023, 12:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 16:03

Documentos

Sentença

•13/09/2022, 22:11

Sentença

•19/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 09/11/2022

29/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 20:03

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 22:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

09/02/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 04:50

Conclusos para decisão

05/02/2022, 11:48

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2022, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2022, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLAS COPCO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO COELHO ATIHE - SP135842 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDO COELHO ATIHE - SP92752 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da digitalização dos autos, bem como para, querendo, conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, o processo prosseguirá com o cumprimento da decisão de fl. 241 dos autos físicos. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014132-33.2014.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:53

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 17:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/01/2022, 17:33

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

24/01/2022, 17:33

Juntada de certidão

24/01/2022, 17:33

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/08/2021, 19:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/06/2021, 12:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

11/06/2021, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2021, 12:01

Cancelamento de Dívida Ativa - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA- ART 26 - LEI 6830/80 Complemento Livre:

04/03/2021, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/03/2021, 12:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONSULTA E -CAC

01/03/2021, 12:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000021224 Complemento Livre: CLS GAB

01/03/2021, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

19/02/2021, 13:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 1/2021

19/02/2021, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 19/02/2021 GUIA: 1

19/02/2021, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo II em 02/10/2020 em Transferênia ao Arquivo Central - Sao Paulo Prot: 382201002004617

02/10/2020, 15:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 401/2015 (1a. Vara) Paote: 716916

14/08/2015, 11:22

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.401/2015 (1a. Vara)

31/07/2015, 14:42

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - DESPACHO/DECISAO ARQUIVAMENTO Complemento Livre: ENC ARQ

02/07/2015, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/06/2015, 07:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/05/2015, 15:54

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: PARA CARGA FN FEVEREIRO

20/02/2015, 17:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2015, 17:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/02/2015, 17:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2014, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820171569 Complemento Livre: CLS URG

16/12/2014, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 16:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2014, 16:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/11/2014, 08:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA CARGA FN Complemento Livre:

31/10/2014, 12:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 253/261

31/10/2014, 09:05

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: REMETER PARA PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

24/10/2014, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/10/2014, 15:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2014, 16:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2014, 16:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820122832 Complemento Livre:

04/09/2014, 09:52

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ADP SETEMBRO Complemento Livre:

02/09/2014, 08:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 261/264

02/09/2014, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/09/2014, 09:48

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: PBL Complemento Livre:

28/08/2014, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/08/2014, 15:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2014, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: J. CONCLUSOS Complemento Livre: E CONSULTA AO E-CAC

26/08/2014, 13:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: CARGA AGOSTO

20/08/2014, 15:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: RET AR JUNHO

06/06/2014, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2014, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2014, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2014, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/06/2014, 12:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/03/2014, 07:04

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:34