Procedimento Comum Cível 5016235-18.2021.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5016235-18.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 12/02/2022

17/02/2022, 13:42

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:41

Publicado Sentença em 21/01/2022.

25/01/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANESSA CRISTINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA CAMARGO PEREIRA - SP456060 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016235-18.2021.4.03.6105 Vistos. Cuida-se de ação previdenciária de rito comum, em que a parte autora pretende a concessão/revisão de benefício previdenciário. Juntou documentos. A autora requereu a desistência do pedido, sob o fundamento de ter distribuído a ação equivocadamente neste juízo, uma vez que a competência seria do Juizado Especial Federal. É o relatório. DECIDO. Homologo por sentença, para que produza seus legais e devidos efeitos, a desistência formulada pela parte autora, razão pela qual julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, diante da não angularização da relação jurídico-processual. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária, que ora defiro. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Campinas, 7 de janeiro de 2022.

10/01/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

07/01/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 12:49

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/12/2021, 14:40

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2021, 14:39

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2021, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2021, 11:20

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 18:34

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2022

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

Recebidos os autos

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de outras peças

Recebido pelo Distribuidor

Todas as movimentações(16)