Procedimento Comum Cível 5000891-22.2020.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 156.600,94

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:26

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:51

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:48

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 06:12

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:53

Todas as movimentações(167)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:26

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:51

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:48

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 06:12

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:28

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 08:49

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2025, 09:03

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2025, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:09

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:20

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de ACUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:04

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:26

Juntada de entregue (ecarta)

03/06/2024, 02:59

Juntada de entregue (ecarta)

03/06/2024, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 12:51

Expedição de carta de intimação

10/05/2024, 13:56

Expedição de carta de intimação

10/05/2024, 13:55

Juntada de certidão

22/04/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2024, 14:51

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:33

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:04

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:31

Conclusos para despacho

29/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2023, 15:23

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:52

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/05/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:39

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2023, 16:02

Publicado Despacho em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/01/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de MISAEL FRANCISCO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:24

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2022, 18:37

Expedição de termo de audiência

08/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de MISAEL FRANCISCO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MISAEL FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI - SP265347, VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000891-22.2020.4.03.6108 Vistos. Considerando que o dia 16/06/2022 é feriado nacional de corpus christi, REDESIGNO A AUDIÊNCIA do dia 16/06/2022, às 14h30min (ID 242584233), PARA O DIA 07/07/2022, ÀS 14H30MIN. para a instrução, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas pela autora (ID 35048399 e 47793046): 1. Pedro Luiz Toledo; 2. Luis de Jesus; 3. Antonio Estevan. As testemunhas supra deverão ser comunicadas, pelos advogados da parte autora, para comparecerem presencialmente, no dia e hora marcados, a este Fórum Federal localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 21-05, Jardim Europa, Bauru/SP. Todas as testemunhas arroladas deverão ser cientificadas (pelos advogados da parte autora) de que, nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 19/2021, para o ingresso no Fórum Federal, é necessária a apresentação, além de documento de identidade com foto, do comprovante de vacinação completa contra a COVID-19 (tomada da vacina específica em plataformas vacinais de dose única ou de duas doses, sendo a dose única ou segunda dose aplicadas há pelo menos 15 dias), mediante exibição de um dos seguintes documentos: cartão de vacinação emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais (ou a foto dele no celular); carteira de vacinação digital; certificado nacional de vacinação, obtidos em aplicativos como o ConectSUS, Poupatempo Digital, e-saudeSP (para vacinados na cidade de São Paulo), entre outros, ou, ainda, a comprovação do resultado negativo de teste RT-PCR ou teste antígeno para COVID-19, realizado nas últimas 72 horas. Considerando-se que as audiências, a serem realizadas de forma presencial, deverão observar distanciamento adequado e limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com suas dimensões: Somente as testemunhas deverão comparecer presencialmente à sala de audiências da 2ª Vara Federal de Bauru/SP. O autor, os advogados, os(as) procuradores, bem como o juiz, participarão remotamente por videoconferência, mediante acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAHBC7ieUttHXBRZpQmM75K7eMBTFtMxTDES2C0n0u-41%40thread.tacv2/1642878010409?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22e35f0c09-29e6-4161-8530-ac372c96bfa1%22%7d. Deverão as partes/advogados informar/confirmar a este juízo, os endereços de correio eletrônico, para, havendo necessidade, sejam feitas posteriores comunicações. Acerca do presente despacho, bem como link de acesso à audiência ora designada, todas as partes terão ciência através da publicação deste ou intimação via Sistema. Eventuais dúvidas sobre acesso deverão ser dirigidas à secretaria deste juízo, pelo e-mail:[email protected]. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:30

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:40

Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 07/07/2022 14:30 2ª Vara Federal de Bauru.

15/02/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MISAEL FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI - SP265347, VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000891-22.2020.4.03.6108 Vistos. ID 242465967: ante os argumentos, devidamente comprovados pela parte autora, reconsidero o despacho ID 242075482, e REDESIGNO A AUDIÊNCIA, antes agendada para o dia 14/03/2022, às 14h30min, PARA O DIA 16/06/2022, ÀS 14H30MIN, para a instrução, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas pela autora (ID 35048399 e 47793046): 1. Pedro Luiz Toledo; 2. Luis de Jesus; 3. Antonio Estevan. As testemunhas supra deverão ser comunicadas, pelos advogados da parte autora, para comparecerem presencialmente, no dia e hora marcados, a este Fórum Federal localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 21-05, Jardim Europa, Bauru/SP. Todas as testemunhas arroladas deverão ser cientificadas (pelos advogados da parte autora) de que, nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 19/2021, para o ingresso no Fórum Federal, é necessária a apresentação, além de documento de identidade com foto, do comprovante de vacinação completa contra a COVID-19 (tomada da vacina específica em plataformas vacinais de dose única ou de duas doses, sendo a dose única ou segunda dose aplicadas há pelo menos 15 dias), mediante exibição de um dos seguintes documentos: cartão de vacinação emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais (ou a foto dele no celular); carteira de vacinação digital; certificado nacional de vacinação, obtidos em aplicativos como o ConectSUS, Poupatempo Digital, e-saudeSP (para vacinados na cidade de São Paulo), entre outros, ou, ainda, a comprovação do resultado negativo de teste RT-PCR ou teste antígeno para COVID-19, realizado nas últimas 72 horas. Considerando-se que as audiências, a serem realizadas de forma presencial, deverão observar distanciamento adequado e limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com suas dimensões: Somente as testemunhas deverão comparecer presencialmente à sala de audiências da 2ª Vara Federal de Bauru/SP. O autor, os advogados, os(as) procuradores, bem como o juiz, participarão remotamente por videoconferência, mediante acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAHBC7ieUttHXBRZpQmM75K7eMBTFtMxTDES2C0n0u-41%40thread.tacv2/1642878010409?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22e35f0c09-29e6-4161-8530-ac372c96bfa1%22%7d. Deverão as partes/advogados informar/confirmar a este juízo, os endereços de correio eletrônico, para, havendo necessidade, sejam feitas posteriores comunicações. Acerca do presente despacho, bem como link de acesso à audiência ora designada, todas as partes terão ciência através da publicação deste ou intimação via Sistema. Eventuais dúvidas sobre acesso deverão ser dirigidas à secretaria deste juízo, pelo e-mail:[email protected]. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 16/06/2022 14:30 2ª Vara Federal de Bauru.

14/02/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:54

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:54

Conclusos para despacho

11/02/2022, 18:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

11/02/2022, 09:36

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MISAEL FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI - SP265347, VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000891-22.2020.4.03.6108 Vistos. ID 241875484: Tendo em vista que o autor é representado por 2 advogados constituídos, conforme procuração ao ID 30515788, indefiro a redesignação e mantenho o dia 14/03/2022, às 14h30min, para a realização da audiência de instrução, com a oitiva das testemunhas. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:28

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MISAEL FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI - SP265347, VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000891-22.2020.4.03.6108 Vistos. Designo o dia 14/03/2222, às 14h30min, para a realização da audiência de instrução, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas pela autora (ID 35048399 e 47793046): 1. Pedro Luiz Toledo; 2. Luis de Jesus; 3. Antonio Estevan. As testemunhas supra deverão ser comunicadas, pelos advogados da parte autora, para comparecerem presencialmente, no dia e hora marcados, a este Fórum Federal localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 21-05, Jardim Europa, Bauru/SP. Todas as testemunhas arroladas deverão ser cientificadas (pelos advogados da parte autora) de que, nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 19/2021, para o ingresso no Fórum Federal, é necessária a apresentação, além de documento de identidade com foto, do comprovante de vacinação completa contra a COVID-19 (tomada da vacina específica em plataformas vacinais de dose única ou de duas doses, sendo a dose única ou segunda dose aplicadas há pelo menos 15 dias), mediante exibição de um dos seguintes documentos: cartão de vacinação emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais (ou a foto dele no celular); carteira de vacinação digital; certificado nacional de vacinação, obtidos em aplicativos como o ConectSUS, Poupatempo Digital, e-saudeSP (para vacinados na cidade de São Paulo), entre outros, ou, ainda, a comprovação do resultado negativo de teste RT-PCR ou teste antígeno para COVID-19, realizado nas últimas 72 horas. Considerando-se que as audiências, a serem realizadas de forma presencial, deverão observar distanciamento adequado e limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com suas dimensões: - Somente as testemunhas deverão comparecer presencialmente à sala de audiências da 2ª Vara Federal de Bauru/SP. - A autora, os advogados, os(as) procuradores, bem como o juiz, participarão remotamente por videoconferência, mediante acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAHBC7ieUttHXBRZpQmM75K7eMBTFtMxTDES2C0n0u-41%40thread.tacv2/1642878010409?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22e35f0c09-29e6-4161-8530-ac372c96bfa1%22%7d. Deverão as partes/advogados informar/confirmar a este juízo, os endereços de correio eletrônico, para, havendo necessidade, sejam feitas posteriores comunicações. Acerca do presente despacho, bem como link de acesso à audiência ora designada, todas as partes terão ciência através da publicação deste ou intimação via Sistema. Eventuais dúvidas sobre acesso deverão ser dirigidas à secretaria deste juízo, pelo e-mail:[email protected]. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:43

Conclusos para despacho

22/01/2022, 16:01

Audiência INSTRUÇÃO designada para 14/03/2022 14:30 2ª Vara Federal de Bauru.

22/01/2022, 16:01

Decorrido prazo de 2ª Vara Federal de Bauru/SP em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de MISAEL FRANCISCO DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:53

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 18:34

Conclusos para despacho

30/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2021, 14:49

Publicado Despacho em 19/03/2021.

21/03/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 19:31

Conclusos para despacho

15/01/2021, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:24

Decorrido prazo de MISAEL FRANCISCO DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 04:36

Publicado Despacho em 16/07/2020.

16/07/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 03:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 12:04

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2020, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2020.

17/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 22:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 22:35

Expedição de Comunicação via sistema.

12/06/2020, 22:35

Juntada de ato ordinatório

12/06/2020, 22:34

Juntada de Petição de réplica

12/06/2020, 21:22

Decorrido prazo de MISAEL FRANCISCO DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2020.

21/05/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 22:28

Juntada de ato ordinatório

18/05/2020, 22:27

Juntada de Petição de contestação

18/05/2020, 20:34

Publicado Decisão em 04/05/2020.

14/05/2020, 22:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2020, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 05:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2020, 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2020, 15:26

Conclusos para decisão

01/04/2020, 18:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/04/2020, 15:38

Juntada de certidão

01/04/2020, 15:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

01/04/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 14:07

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 14:52

Despacho

•15/05/2026, 14:02

Decisão

•10/02/2026, 12:25

Decisão

•10/02/2026, 06:12

Despacho

•03/10/2025, 12:24

Despacho

•03/10/2025, 08:49

Decisão

•29/05/2025, 17:29

Decisão

•29/05/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:19

Despacho

•19/03/2024, 19:00

Despacho

•19/03/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:03

Despacho

•28/11/2023, 16:39

Todos os documentos(42)

Despacho

•15/05/2026, 14:52

Despacho

16/02/2022, 00:00

15/02/2022, 00:00

25/01/2022, 00:00

•15/05/2026, 14:02

Decisão

•10/02/2026, 12:25

Decisão

•10/02/2026, 06:12

Despacho

•03/10/2025, 12:24

Despacho

•03/10/2025, 08:49

Decisão

•29/05/2025, 17:29

Decisão

•29/05/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:19

Despacho

•19/03/2024, 19:00

Despacho

•19/03/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:03

Despacho

•28/11/2023, 16:39

Despacho

•28/11/2023, 16:31

Despacho

•26/05/2023, 17:08

Despacho

•26/05/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 17:38

Despacho

•25/01/2023, 16:37

Despacho

•25/01/2023, 16:28

Despacho

•15/02/2022, 18:09

Despacho

•15/02/2022, 17:30

Despacho

•14/02/2022, 16:18

Despacho

•14/02/2022, 14:43

Despacho

•08/02/2022, 14:33

Despacho

•08/02/2022, 14:28

Despacho

•24/01/2022, 17:54

Despacho

•24/01/2022, 17:43

Despacho

•30/03/2021, 23:34

Despacho

•30/03/2021, 18:34

Despacho

•17/03/2021, 21:41

Despacho

•17/03/2021, 19:31

Despacho

•14/07/2020, 13:07

Despacho

•14/07/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 22:35

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 22:34

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 22:28

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 22:27

Decisão

•14/04/2020, 16:05

Decisão

•14/04/2020, 15:52