Execução Fiscal 0007517-07.2013.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 320.488,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE SIQUEIRA LEITE

OAB/SP 218191·CPF·Representa: Réu

MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA

OAB/SP 332277·CPF·Representa: Réu

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO

OAB/SP 238953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PMO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2022, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de PMO CONSTRUCOES LTDA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:27

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2022, 12:19

Juntada de certidão

05/11/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2022, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/10/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 17:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2022, 17:18

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/11/2022, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de PMO CONSTRUCOES LTDA em 17/11/2022 23:59.

Documentos

Documento Digitalizado

•05/06/2023, 17:42

Despacho

•29/06/2022, 18:52

18/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:27

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2022, 12:19

Juntada de certidão

05/11/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2022, 15:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/10/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 17:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:11

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2022, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de PMO CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:21

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 16:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (4a. Vara) (em Seretaria)

23/03/2022, 12:09

Decorrido prazo de PMO CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 05:08

Conclusos para despacho

08/02/2022, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMO CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da digitalização dos autos. ID 169789703, pág. 126. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007517-07.2013.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos INDEFIRO o pedido de transformação em pagamento definitivo, haja vista a ausência de trânsito em julgado nos embargos à execução fiscal nº 0002943-33.2016.4.03.6103. Requeira a exequente o que de direito.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:32

Juntada de certidão

21/01/2022, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2021, 09:40

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/12/2021, 18:34

Juntada de Petição de documentos diversos

29/11/2021, 09:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2021, 10:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que os autos foram oloados à disposição da Prouradoria da Fazenda Naional em São José dos Campos para digitalização e inlusão no sistema PJe, sem que a tal ato seja onferido aráter de itação/intimação.

22/11/2021, 10:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/11/2021, 17:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2020, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/10/2020, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2020, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/01/2020, 12:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que trasladei ópia da r. sentença proferida nos embargos em apenso.

08/01/2020, 14:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 541/543

26/08/2019, 12:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/08/2019, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2019, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2019, 12:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/05/2019, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ANDAMENTO NO PROCESSO 0002943-33.2016.403.6103 Complemento Livre:

29/04/2019, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NÚMERO 201961030004545 Complemento Livre:

24/04/2019, 16:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Nº 201861030018115 Complemento Livre:

12/09/2018, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201861030007449 Complemento Livre:

25/07/2018, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2018, 15:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/03/2018, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030038365 Complemento Livre:

27/02/2018, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2017, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2017, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DJE Complemento Livre: 201761030020633

05/09/2017, 08:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201761030006448 Complemento Livre:

24/03/2017, 10:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 552/555

23/01/2017, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 10:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201661030037583 Complemento Livre:

16/12/2016, 10:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2016.04631 Complemento Livre:

16/12/2016, 10:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0304.2016.04631 EM 30/09/2016 (Guia 2016.0140)

30/09/2016, 11:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 390/396

02/08/2016, 06:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/07/2016, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/07/2016, 13:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/06/2016, 13:03

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0002943-33.2016.403.6103 - Apenso

19/05/2016, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2016, 11:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/05/2016, 09:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO: 201661030014684 Complemento Livre:

09/05/2016, 09:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2015.04072 Complemento Livre:

09/05/2016, 06:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0304.2015.04072 (Guia 2015.0127)

04/12/2015, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2015, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2015, 08:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2015, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201561030017525 Complemento Livre:

31/08/2015, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2015, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/05/2015, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/04/2015, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/04/2015, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2015, 14:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201561030000680 Complemento Livre:

21/01/2015, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2015, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

05/12/2014, 08:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2014.00145 Complemento Livre:

21/11/2014, 14:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0304.2014.00145 (Guia 2014.0004)

01/07/2014, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2014, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2014, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2014, 12:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/10/2013, 13:23

Despacho

•28/06/2022, 21:48

Despacho

•24/01/2022, 18:06

Despacho

•21/01/2022, 12:32