Embargos à Execução 5000485-82.2018.4.03.6136 - TRF3

Embargos à Execução 5000485-82.2018.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2023, 18:41

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 18:43

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:32

Juntada de certidão

05/05/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:50

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:15

Juntada de certidão

04/05/2022, 14:14

Juntada de certidão

15/03/2022, 13:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/02/2022, 15:16

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:42

Juntada de outras peças

17/02/2022, 13:26

Recebidos os autos

17/02/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MADEMIL-INDUSTRIAL E MERCANTIL MADEIREIRA LTDA - EPP, ANTONIO AURELIANO RIBEIRO SANCHES, LUCIA MARIA HERNANDEZ MAGANHI Advogado do(a) APELANTE: ALVARO JOSE HADDAD DE SOUZA - SP375555-A Advogado do(a) APELANTE: ALVARO JOSE HADDAD DE SOUZA - SP375555-A Advogado do(a) APELANTE: ALVARO JOSE HADDAD DE SOUZA - SP375555-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 158397276: os autores "desistem do presente recurso e, consequentemente, da presente demanda, bem como renunciam aos direitos sobre os quais se fundam os presentes embargos à execução". É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 932, VIII, do Código de Processo Civil de 2015, incumbe ao relator "exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal", sendo certo que o Regulamento Interno do TRF da 3ª Região prevê, em seu artigo 33, inciso VI, que compete ao relator “homologar as desistências, ainda que o feito se ache em pauta para julgamento”. Compulsando os autos, verifico que a petição tem por signatário o Ilustre Dr. Álvaro José Haddad de Souza, OAB/SP n° 375.555, sendo certo que ao advogado em questão foram expressamente outorgados poderes para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, dentre outros, como se vê dos instrumentos de mandato constantes dos autos (ID 90535142, 90535143 e 90535144). Além disso, há documento em que se requer a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação assinado pela própria autora. Com isto, tenho por atendido o requisito formal do art. 105 do CPC/2015 (art. 38 do CPC/73). Mantida a condenação em honorários tal como fixada em sentença. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000485-82.2018.4.03.6136 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY Ante o exposto, homologo a renúncia, pela parte autora, à pretensão formulada na ação e julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "c" do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de Origem, com as cautelas de praxe. São Paulo, 21 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/09/2019, 13:20

Juntada de Petição de agravo denegatório de recurso especial

20/09/2019, 15:14

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 14:50

Decisão

•24/01/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MADEMIL-INDUSTRIAL E MERCANTIL MADEIREIRA LTDA - EPP, ANTONIO AURELIANO RIBEIRO SANCHES, LUCIA MARIA HERNANDEZ MAGANHI Advogado do(a) APELANTE: ALVARO JOSE HADDAD DE SOUZA - SP375555-A Advogado do(a) APELANTE: ALVARO JOSE HADDAD DE SOUZA - SP375555-A Advogado do(a) APELANTE: ALVARO JOSE HADDAD DE SOUZA - SP375555-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 158397276: os autores "desistem do presente recurso e, consequentemente, da presente demanda, bem como renunciam aos direitos sobre os quais se fundam os presentes embargos à execução". É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 932, VIII, do Código de Processo Civil de 2015, incumbe ao relator "exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal", sendo certo que o Regulamento Interno do TRF da 3ª Região prevê, em seu artigo 33, inciso VI, que compete ao relator “homologar as desistências, ainda que o feito se ache em pauta para julgamento”. Compulsando os autos, verifico que a petição tem por signatário o Ilustre Dr. Álvaro José Haddad de Souza, OAB/SP n° 375.555, sendo certo que ao advogado em questão foram expressamente outorgados poderes para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, dentre outros, como se vê dos instrumentos de mandato constantes dos autos (ID 90535142, 90535143 e 90535144). Além disso, há documento em que se requer a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação assinado pela própria autora. Com isto, tenho por atendido o requisito formal do art. 105 do CPC/2015 (art. 38 do CPC/73). Mantida a condenação em honorários tal como fixada em sentença. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000485-82.2018.4.03.6136 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY Ante o exposto, homologo a renúncia, pela parte autora, à pretensão formulada na ação e julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "c" do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de Origem, com as cautelas de praxe. São Paulo, 21 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

—

Partes do Processo(102)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Juntada de certidão

Juntada de outras peças

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Petição de agravo denegatório de recurso especial

Todas as movimentações(48)