Execução Fiscal 0061441-79.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 403.338,23

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ENGEMET ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/07/2023, 09:35

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 126/2023

22/05/2023, 10:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.126/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 13:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 13:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:14

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 12:05

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:52

Todas as movimentações(46)

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/07/2023, 09:35

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 126/2023

22/05/2023, 10:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.126/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 13:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 12:05

Despacho

•24/01/2022, 18:22

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legal

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18/05/2023, 13:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:14

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 12:05

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 10:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2022 (9a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEMET ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela PFN. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, formulem requerimentos, no mesmo prazo. 4 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0061441-79.2016.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:22

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/01/2022, 18:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2022, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/01/2022, 15:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2022, 15:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2022, 11:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/01/2022, 15:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/12/2021, 08:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161100001172 Complemento Livre:

10/11/2021, 14:21

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/11/2021, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/11/2021 PedidoJF: 1668-9/2021 Prot: 382211110007583

10/11/2021, 13:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 297/2017 (9a. Vara)

31/08/2017, 13:32

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.297/2017 (9a. Vara)

30/08/2017, 07:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761820087155

15/08/2017, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2017, 15:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/07/2017, 12:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

06/07/2017, 16:02

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

10/05/2017, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2017, 14:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/05/2017, 15:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/04/2017, 16:34