Cumprimento de sentença 5004853-57.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

R$ 51.129,45

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE

OAB/MS 11702·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE

OAB/MS 11702·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

TAYSA SHIMABUKURO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 16:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/10/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 15:19

Processo Desarquivado

02/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:37

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Publicado Sentença em 06/10/2025.

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 16:34

Despacho

•16/09/2024, 15:01

06/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 16:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/10/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 15:19

Processo Desarquivado

02/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:04

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 20:04

Expedição de outros documentos

17/09/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:22

Conclusos para despacho

08/11/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 19:43

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 19:43

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 19:43

Juntada de certidão

19/10/2023, 19:42

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 19:36

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 19:36

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 19:36

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 13:02

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 12:32

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 12:32

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 12:31

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 12:15

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 11:32

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 11:32

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 11:32

Expedição de outros documentos

22/10/2022, 15:03

Juntada de ato ordinatório

29/09/2022, 14:05

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

29/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:52

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:21

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 15:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Intimação em 26/01/2022.

09/02/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 08:39

Publicado Intimação em 26/01/2022.

09/02/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 EXECUTADO: SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES Advogado do(a) EXECUTADO: TAYSA SHIMABUKURO SILVA - MS20780 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório Nos termos da Portaria CPGR-01V nº 4/2020, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão 171731813, dando prosseguimento ao feito. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004853-57.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 EXECUTADO: SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES Advogado do(a) EXECUTADO: TAYSA SHIMABUKURO SILVA - MS20780 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório Nos termos da Portaria CPGR-01V nº 4/2020, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão 171731813, dando prosseguimento ao feito. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004853-57.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:34

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 18:33

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 18:33

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 18:30

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 18:30

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/12/2021, 12:14

Mandado devolvido cumprido

10/12/2021, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:20

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 08:15

Conclusos para despacho

05/05/2021, 08:15

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 08:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:03

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:03

Juntada de ato ordinatório

08/04/2021, 09:03

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2021.

27/03/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

27/03/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:07

Juntada de ato ordinatório

24/03/2021, 13:27

Juntada de ato ordinatório

12/11/2020, 11:03

Expedição de outros documentos

12/11/2020, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 10:37

Expedição de outros documentos

27/10/2020, 10:31

Juntada de ato ordinatório

21/10/2020, 18:02

Decretada a indisponibilidade de bens

21/10/2020, 17:48

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:17

Juntada de Petição de certidão

26/09/2020, 17:31

Mandado devolvido cumprido

26/09/2020, 17:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:15

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:08

Publicado Decisão em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:08

Juntada de ato ordinatório

13/08/2020, 14:53

Conclusos para despacho

13/08/2020, 14:53

Juntada de ato ordinatório

13/08/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 15:08

Juntada de ato ordinatório

10/08/2020, 15:08

Expedição de outros documentos

10/08/2020, 15:07

Proferida decisão interlocutória

10/08/2020, 13:17

Juntada de ato ordinatório

07/08/2020, 09:36

Conclusos para decisão

07/08/2020, 09:36

Juntada de ato ordinatório

07/08/2020, 09:36

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/08/2020, 22:26

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:46

Juntada de ato ordinatório

30/07/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 18:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:28

Juntada de ato ordinatório

22/07/2020, 16:34

Conclusos para decisão

22/07/2020, 16:34

Juntada de ato ordinatório

22/07/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2020, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 15:28

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 15:27

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 15:27

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 15:26

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 15:26

Juntada de Petição de impugnação

15/07/2020, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 21:57

Juntada de ato ordinatório

30/06/2020, 20:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/06/2020, 16:10

Juntada de ato ordinatório

30/06/2020, 14:23

Expedição de outros documentos

25/06/2020, 14:54

Juntada de ato ordinatório

26/05/2020, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2020, 09:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:58

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 11:09

Conclusos para despacho

01/08/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 19:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/07/2019, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 15:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 15:09

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:46

Juntada de Petição de diligência

04/07/2019, 11:25

Mandado devolvido cumprido

04/07/2019, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 14:47

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 14:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 14:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 14:45

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2019, 18:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/06/2019, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2019.

11/06/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 11:09

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2019, 11:07

Transitado em Julgado em 07/06/2019

07/06/2019, 11:07

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:54

Publicado Sentença em 16/05/2019.

16/05/2019, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/05/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 10:02

Julgado procedente o pedido

13/05/2019, 18:22

Conclusos para despacho

13/11/2018, 16:48

Decorrido prazo de SERGIO ALTIVO SOUZA DORNELES em 29/10/2018 23:59:59.

13/11/2018, 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/11/2018, 16:32

Juntada de certidão

13/11/2018, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 18:47

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

04/10/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 16:07

Conclusos para despacho

01/10/2018, 18:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2018 23:59:59.

03/08/2018, 03:12

Publicado Intimação em 12/07/2018.

12/07/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/07/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 15:01

Conclusos para despacho

09/07/2018, 11:25

Juntada de Certidão

09/07/2018, 11:24

Expedição de Certidão.

09/07/2018, 10:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/07/2018, 10:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/07/2018, 12:58

Distribuído por sorteio

06/07/2018, 12:58

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 18:33

Despacho

•14/05/2024, 18:42

Despacho

•03/05/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:15

Decisão

•21/08/2023, 16:03

Despacho

•02/09/2022, 18:00

Despacho

•02/09/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 18:33

Despacho

•08/11/2021, 14:01

Despacho

•08/04/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 13:27

Todos os documentos(31)

Sentença

•02/10/2025, 16:34

Despacho

•16/09/2024, 15:01

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 18:33

Despacho

•14/05/2024, 18:42

Despacho

•03/05/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:15

Decisão

•21/08/2023, 16:03

Despacho

•02/09/2022, 18:00

Despacho

•02/09/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 18:33

Despacho

•08/11/2021, 14:01

Despacho

•08/04/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 13:27

Despacho

•21/10/2020, 17:48

Decisão

•10/08/2020, 15:08

Decisão

•10/08/2020, 13:17

Decisão

•30/07/2020, 18:46

Decisão

•30/07/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 15:27

Despacho

•26/05/2020, 09:27

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 11:09

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 11:09

Sentença

•14/05/2019, 10:02

Sentença

•13/05/2019, 18:22

Despacho

•04/10/2018, 16:07

Despacho

•09/07/2018, 15:01