Embargos à Execução 5006922-04.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 284.875,11

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI

OAB/SP 379699·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS

OAB/SP 358022·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

BRUNO RIGHETTO

CPF

Reu

MARLENE MAMPRIN FORATTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARLENE MAMPRIN FORATTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:13

Juntada de ato ordinatório

29/09/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 03/06/2023

29/09/2023, 15:50

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 16:10

Sentença

•28/04/2023, 18:46

28/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARLENE MAMPRIN FORATTO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:13

Juntada de ato ordinatório

29/09/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 03/06/2023

29/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARLENE MAMPRIN FORATTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:08

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:28

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de MARLENE MAMPRIN FORATTO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:19

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 10:35

Conclusos para despacho

21/02/2022, 17:49

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARLENE MAMPRIN FORATTO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 14:41

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI - SP379699 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME, BRUNO RIGHETTO, MARLENE MAMPRIN FORATTO Advogado do(a) EMBARGADO: FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS - SP358022 D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5006922-04.2019.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 53523500: Diante do quanto informado pela CEF, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias a que comprove o cumprimento do quanto determinado no despacho Id 34091242. A esse fim, deverá se manifestar quanto às alegações trazidas pelo embargante (prestação de contas das vendas das máquinas, a destinação do dinheiro e se houve ou não autorização da Caixa Econômica Federal, bem como a extinção do aval e retirada do CPF do embargante dos cadastros dos Órgãos restritivos de crédito). 2- Decorridos, tornem conclusos para sentenciamento. 3- Intimem-se. CAMPINAS, 19 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:37

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de MARLENE MAMPRIN FORATTO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:25

Conclusos para despacho

13/05/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2021, 16:56

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:30

Conclusos para despacho

13/08/2020, 16:11

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:11

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:11

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2020, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 00:16

Publicado Sentença em 26/06/2020.

26/06/2020, 00:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/06/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:10

Conclusos para despacho

19/06/2020, 19:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/06/2020, 19:10

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 20:46

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 10:07

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 20:07

Decorrido prazo de MARLENE MAMPRIN FORATTO em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 20:07

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 20:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 19:51

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 04:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/03/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2019, 11:52

Conclusos para despacho

01/12/2019, 08:43

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:35

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:35

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:35

Decorrido prazo de MARLENE MAMPRIN FORATTO em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:35

Publicado Despacho em 22/10/2019.

22/10/2019, 02:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/10/2019, 02:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 12:34

Conclusos para despacho

15/10/2019, 14:57

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:37

Decorrido prazo de TES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:37

Decorrido prazo de BRUNO RIGHETTO em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:37

Decorrido prazo de MARLENE MAMPRIN FORATTO em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:37

Juntada de Petição de impugnação

02/10/2019, 11:59

Publicado Despacho em 11/09/2019.

11/09/2019, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/09/2019, 00:31

Juntada de certidão

09/09/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 19:15

Conclusos para despacho

16/07/2019, 14:26

Decorrido prazo de ROBERSON AUGUSTO COSTALONGA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/06/2019, 18:00

Publicado Despacho em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/06/2019, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 19:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 19:05

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:42

Expedição de Certidão

03/06/2019, 11:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/06/2019, 11:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/05/2019, 19:06

Distribuído por dependência

31/05/2019, 19:06

Despacho

•28/06/2022, 18:34

Despacho

•24/01/2022, 18:37

Despacho

•29/04/2021, 11:30

Sentença

•23/06/2020, 16:10

Despacho

•26/03/2020, 18:02

Despacho

•18/10/2019, 12:34

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•06/09/2019, 19:15

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•05/06/2019, 19:05