Procedimento Comum Cível 5002934-77.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 76.896,95

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desapensado do processo 5000552-27.2025.4.03.6128

28/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de VANDERLEI CARDOSO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:55

Juntada de ato ordinatório

14/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de apelação

12/02/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:23

Juntada de Petição de apelação

17/01/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 18:11

Todas as movimentações(92)

Desapensado do processo 5000552-27.2025.4.03.6128

28/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de VANDERLEI CARDOSO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:55

09/03/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 14:55

Juntada de ato ordinatório

14/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de apelação

12/02/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:23

Juntada de Petição de apelação

17/01/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 18:11

Julgado procedente em parte o pedido

15/01/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:06

Juntada de ato ordinatório

31/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:41

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:22

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:05

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de COUROQUIMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:15

Mandado devolvido cumprido

24/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 16:26

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 18:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 19:09

Juntada de certidão

22/06/2023, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2023, 22:00

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:22

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:42

Decorrido prazo de VANDERLEI CARDOSO DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:12

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:26

Conclusos para despacho

21/11/2022, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2022, 17:29

Decorrido prazo de VANDERLEI CARDOSO DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:06

Desapensado do processo 5003887-16.2022.4.03.6304

28/10/2022, 15:07

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:02

Desapensado do processo 5002156-82.2022.4.03.6304

30/06/2022, 18:04

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de VANDERLEI CARDOSO DA SILVA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDERLEI CARDOSO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NARA TASSIANE DE PAULA - SP301169, TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977, FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, conforme dispõe o artigo 350 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, caso queiram, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5002934-77.2021.4.03.6113

11/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:46

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:05

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 08:34

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDERLEI CARDOSO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NARA TASSIANE DE PAULA - SP301169, TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977, FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5002934-77.2021.4.03.6113 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina a designação de audiência de conciliação se as partes não se manifestarem expressamente em sentido contrário. Na hipótese dos autos, a parte ré manifestou desinteresse na realização da audiência preliminar conforme Ofício n. 161/GAB/PSFRAO/PGF/AGU/2016, de 30/03/2016, depositado em Secretaria. Os motivos apontados para o desinteresse são que os pedidos objeto de ações em tramitação versam, em sua esmagadora maioria, sobre matéria fática, tornando inócuo o agendamento da audiência preliminar. Considerando a manifestação da parte ré, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação neste momento processual, ficando sua designação postergada para momento oportuno, após a produção da prova, como autoriza o artigo 139, incisos V e VI, do Código de Processo Civil. Cite-se o INSS, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente.

25/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 18:48

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/12/2021, 12:49

Recebidos os autos

01/12/2021, 12:49

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:49

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 20:56

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 20:56

Sentença

•16/01/2024, 18:11

Sentença

•15/01/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:06

Despacho

•17/10/2023, 16:22

Despacho

•12/09/2023, 17:12

Despacho

•27/07/2023, 17:01

Despacho

•28/04/2023, 14:22

Despacho

•21/11/2022, 18:26

Despacho

•16/09/2022, 16:02

Despacho

•10/02/2022, 13:46

Despacho

•24/01/2022, 18:48