Execução de Título Extrajudicial 5032409-20.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 70.576,27

Órgão julgador

17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

HENIO VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(112)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

MARIA OLIVIA DOS SANTOS MOTTA

CPF

Reu

SILVIA HELENA MOTTA

CPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO MOTTA LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/04/2026, 12:17

Juntada de informação

08/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO MOTTA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DOS SANTOS MOTTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SILVIA HELENA MOTTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO MOTTA LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de SILVIA HELENA MOTTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DOS SANTOS MOTTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:49

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/04/2026, 12:17

Juntada de informação

08/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO MOTTA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 13:49

Despacho

•23/02/2026, 13:35

27/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DOS SANTOS MOTTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SILVIA HELENA MOTTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO MOTTA LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de SILVIA HELENA MOTTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DOS SANTOS MOTTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:35

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:31

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:15

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 18:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de SILVIA HELENA MOTTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO MOTTA LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DOS SANTOS MOTTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 14:04

Publicado Citação em 31/03/2025.

31/03/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:29

Juntada de certidão

27/03/2025, 18:27

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:38

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/03/2025, 18:15

Juntada de certidão

18/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:43

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 17:43

Juntada de certidão

18/09/2024, 23:28

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:32

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:31

Juntada de certidão

09/09/2024, 02:36

Juntada de certidão

08/09/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:49

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:53

Juntada de ato ordinatório

20/06/2024, 09:46

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:11

Juntada de certidão

03/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:20

Juntada de ato ordinatório

29/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de SILVIA HELENA MOTTA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:04

Juntada de certidão

19/02/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 12:40

Publicado Citação em 08/02/2024.

08/02/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:21

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

20/10/2023, 07:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/10/2023, 15:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/10/2023, 14:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/10/2023, 14:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/10/2023, 14:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:41

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/07/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 21:15

Conclusos para despacho

26/06/2023, 18:59

Juntada de certidão

26/06/2023, 18:26

Juntada de certidão

13/04/2023, 07:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:56

Juntada de certidão

27/09/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:01

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:01

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/08/2022, 19:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DOS SANTOS MOTTA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de SILVIA HELENA MOTTA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO MOTTA LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO MOTTA LTDA - ME, SILVIA HELENA MOTTA, MARIA OLIVIA DOS SANTOS MOTTA D E S P A C H O Afasto a hipótese de prevenção apontada com os processos indicados no quadro “associados”, tendo em vista tratar de objetos distintos. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5032409-20.2021.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Cite-se a parte executada para pagar o débito reclamado na petição inicial, no prazo de 3 (três) dias, ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito da parte exequente (art. 829 e seguintes do CPC), bem como intime-se para que decline eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade, no caso de integral pagamento no prazo supramencionado. Int. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:33

Conclusos para despacho

18/01/2022, 17:24

Juntada de certidão

17/01/2022, 14:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/01/2022, 14:39

Recebidos os autos

17/01/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 12:07

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 11:53

Sentença

•15/01/2026, 18:15

Sentença

•12/01/2026, 15:05

Despacho

•06/11/2025, 16:37

Despacho

•06/11/2025, 16:27

Despacho

•18/08/2025, 15:58

Despacho

•18/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:43

Despacho

•22/08/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:53

Despacho

•11/10/2023, 11:41

Despacho

•17/07/2023, 13:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/02/2026, 13:49

Despacho

•23/02/2026, 13:35

Sentença

•15/01/2026, 18:15

Sentença

•12/01/2026, 15:05

Despacho

•06/11/2025, 16:37

Despacho

•06/11/2025, 16:27

Despacho

•18/08/2025, 15:58

Despacho

•18/06/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:43

Despacho

•22/08/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:53

Despacho

•11/10/2023, 11:41

Despacho

•17/07/2023, 13:21

Despacho

•26/06/2023, 21:15

Despacho

•23/09/2022, 16:01

Despacho

•24/01/2022, 18:48

Despacho

•24/01/2022, 15:33