Execução Fiscal 5007508-38.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5007508-38.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 16:17

Transitado em Julgado em 18/03/2022

24/03/2022, 16:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de GETEL TRANSPORTES LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:10

Publicado Sentença em 26/01/2022.

09/02/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GETEL TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO - SP351460 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007508-38.2018.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 4.006.013953/18-22, noticiado pelo exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 24 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 12:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/01/2022, 12:57

Conclusos para despacho

14/12/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:24

Documentos

Sentença

•24/01/2022, 18:48

Despacho

•29/09/2021, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de GETEL TRANSPORTES LTDA em 16/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 26/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(122)

legal

Todos os documentos(18)