Agravo em Recurso Especial 5002545-82.2021.4.03.6181 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002545-82.2021.4.03.6181 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193502/2026

06/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 193502/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 20:10

Conheço do agravo de MILSON JANUARIO para negar provimento ao Recurso Especial

03/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/02/2026, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154608/2026

25/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 154608/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 16:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193502/2026

Protocolizada Petição 193502/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Conheço do agravo de MILSON JANUARIO para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154608/2026

Protocolizada Petição 154608/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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