Execução Fiscal 0002249-37.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS

OAB/SP 233878·CPF·Representa: Autor

LILIANE DE CASSIA NICOLAU

OAB/PR 18256·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP 343056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

RACOES PRUDENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIO FELICIANO RIBEIRO

CPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 01/12/2023

25/03/2024, 17:12

Decorrido prazo de MARIO FELICIANO RIBEIRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de RACOES PRUDENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 10:51

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 13:35

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2023, 14:02

Todas as movimentações(148)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 01/12/2023

25/03/2024, 17:12

Decorrido prazo de MARIO FELICIANO RIBEIRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de RACOES PRUDENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•10/10/2023, 15:51

Sentença Extinção Fiscal

•06/09/2023, 16:04

10/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 10:51

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 13:35

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2023, 14:02

Decorrido prazo de MARIO FELICIANO RIBEIRO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de RACOES PRUDENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:26

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:26

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:15

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:44

Decorrido prazo de MARIO FELICIANO RIBEIRO em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Decorrido prazo de RACOES PRUDENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: RACOES PRUDENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, MARIO FELICIANO RIBEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: LILIANE DE CASSIA NICOLAU - PR18256, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA - SP343056 TERCEIRO INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LILIANE DE CASSIA NICOLAU - PR18256 D E S P A C H O Proceda a Secretaria a juntada aos autos do resultado da providência eletrônica realizada (ID 142164916). ID 149875948: Por ora, apresente a parte executada (Mario Feliciano Ribeiro) extrato da conta bancária referente ao mês anterior da efetivação do bloqueio, bem como do mês da concretização do ato e do subsequente, de tudo comprovando documentalmente. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias. Após, conclusos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002249-37.2016.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 18:54

Juntada de certidão

24/01/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 16:57

Conclusos para despacho

21/01/2022, 20:09

Juntada de certidão

26/11/2021, 14:46

Juntada de Petição de embargos à execução

04/11/2021, 11:49

Juntada de certidão

28/10/2021, 18:04

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:39

Decorrido prazo de RACOES PRUDENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 08:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 04:24

Decorrido prazo de MARIO FELICIANO RIBEIRO em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 04:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2021, 10:24

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 02:04

Juntada de certidão

07/12/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:10

Conclusos para despacho

03/12/2020, 15:58

Decorrido prazo de RACOES PRUDENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 04:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARIO FELICIANO RIBEIRO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2020, 18:21

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 15:26

Conclusos para despacho

19/11/2020, 15:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/11/2020, 15:40

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:40

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

19/11/2020, 15:40

Juntada de Petição de documento digitalizado

05/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2020, 09:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/09/2020, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/09/2020, 12:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/09/2020, 16:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2020, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2020, 14:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120001189 Complemento Livre:

14/08/2020, 12:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1201.2020.00018 Complemento Livre: MAND. PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

10/08/2020, 13:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1201.2020.00018 EM 21/01/2020 (Guia 2020.0006)

23/01/2020, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA: EXTRATO RENAJUD Complemento Livre: DILIGÊNCIA POSITIVA

23/12/2019, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2019, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820103615 Complemento Livre: MANIF. DO EXEQUENTE

10/12/2019, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA: EXTRATO BACENJUD Complemento Livre: DESBLOQUEIO DE VALOR

27/11/2019, 12:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 244/245

21/11/2019, 06:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/11/2019, 15:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/11/2019, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2019, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2019, 09:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120011343 Complemento Livre: MANIF. DO EXECUTADO

05/11/2019, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO BACENJUD Complemento Livre:

04/11/2019, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/10/2019, 08:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2019, 09:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820069402 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

08/08/2019, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO CRMV Complemento Livre: via intimação eletrônia

22/07/2019, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/06/2019, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2019, 09:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1201.2019.00201 Complemento Livre:

07/06/2019, 15:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1201.2019.00201 EM 08/04/2019 (Guia 2019.0030)

23/04/2019, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201861000157486

11/12/2018, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: via intimação eletrônia

17/10/2018, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2018, 10:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/08/2018, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO

27/08/2018, 10:33

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/08/2018, 14:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

23/08/2018, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2018, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2018, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2018, 09:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000115578 Complemento Livre: MANIFEST EXEQUENTE

14/08/2018, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA: Complemento Livre: onfirmação intimação - via orreio eletrônio

30/07/2018, 14:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: via intimação eletrônia

27/07/2018, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF EXEQUENTE Complemento Livre: 201861000025445

19/03/2018, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA: Complemento Livre: INTIMAÇÃO EXEQUENTE

09/02/2018, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO CRMV Complemento Livre: via intimação eletrônia

22/01/2018, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/11/2017, 15:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2017, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2017, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00004582420174036912

22/11/2017, 16:29

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/11/2017, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00004582420174036912

08/11/2017, 16:22

Recebimento - RECEBIMENTO

30/10/2017, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO ANOTACAO

17/10/2017, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2017, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2017, 17:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2017, 17:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761000039924

23/03/2017, 12:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 137/139

15/02/2017, 07:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661000153556

23/08/2016, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA: Comprovante de Intimação exequente Complemento Livre: via intimação eletrônia

19/08/2016, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO CRMV SP (EXEQUENTE) Complemento Livre: via intimação eletrônia

19/08/2016, 10:09

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 179/187

20/07/2016, 06:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

11/07/2016, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/07/2016, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2016, 14:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: Complemento Livre:

11/07/2016, 07:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1201.2016.00569 EM 18/05/2016 (Guia 2016.0072)

16/06/2016, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2016, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2016, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2016, 10:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/03/2016, 13:12

Despacho de Inspeção

•09/05/2023, 14:50

Despacho

•26/04/2023, 12:32

Despacho

•26/04/2023, 12:15

Despacho

•24/01/2022, 18:54

Despacho

•22/01/2022, 16:57

Despacho

•07/12/2020, 07:58

Despacho

•04/12/2020, 17:10

Despacho

•20/11/2020, 16:37

Despacho

•20/11/2020, 15:26