Execução de Título Extrajudicial 0002802-55.2015.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2015

Valor da Causa

R$ 51.680,19

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MIKIO YAMAMOTO

CPF

Reu

CTM TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:51

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de CTM TRANSPORTES LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 20:33

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:49

Todas as movimentações(202)

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 15:02

Despacho

•19/06/2024, 15:51

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20/06/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:51

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de CTM TRANSPORTES LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 20:33

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:49

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:43

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de outras peças

19/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:41

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:55

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de CTM TRANSPORTES LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:13

Publicado Edital em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:13

Juntada de certidão

15/12/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:30

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/12/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:40

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 17:39

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 17:08

Juntada de ato ordinatório

15/11/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 22:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:24

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de MIKIO YAMAMOTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:07

Mandado devolvido cumprido

06/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 12:43

Mandado devolvido sem cumprimento

06/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de MIKIO YAMAMOTO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de CTM TRANSPORTES LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 13:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:43

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 13:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/06/2023, 19:01

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:49

Expedição de Comunicação via Correios.

15/05/2023, 16:24

Expedição de Comunicação via Correios.

15/05/2023, 16:24

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 16:10

Acolhida a exceção de pré-executividade

10/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2023, 22:58

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de ciência

24/01/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 18:23

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 19:39

Mandado devolvido sem cumprimento

22/09/2022, 19:39

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 19:34

Mandado devolvido sem cumprimento

22/09/2022, 19:25

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 13:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/05/2022, 10:43

Proferida decisão interlocutória

09/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão

23/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2022, 10:07

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: CTM TRANSPORTES LTDA, MIKIO YAMAMOTO D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002802-55.2015.4.03.6133 Intime-se a parte Exequente para se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade, apresentada pela Defensoria Pública no ID 41858910, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura eletrônica. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:53

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:27

Juntada de Petição de certidão

01/12/2021, 08:35

Mandado devolvido sem cumprimento

01/12/2021, 08:35

Mandado devolvido sem cumprimento

01/12/2021, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2021, 15:31

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 12:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/05/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:35

Conclusos para despacho

01/03/2021, 13:30

Decorrido prazo de CTM TRANSPORTES LTDA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:45

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 16:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 13:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 14:09

Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:29

Decorrido prazo de CTM TRANSPORTES LTDA em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 18:23

Decorrido prazo de MIKIO YAMAMOTO em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

30/01/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 12:42

Juntada de certidão

27/01/2021, 12:21

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 11:47

Conclusos para despacho

17/11/2020, 11:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/11/2020, 15:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.69/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

28/10/2020, 12:01

Publicado Despacho em 22/10/2020.

22/10/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 01:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 12:31

Conclusos para despacho

09/10/2020, 12:06

Juntada de certidão

09/10/2020, 12:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2020, 16:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF MANIFESTACAO

02/09/2020, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2020.

25/08/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 02:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2020, 10:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2020.

18/06/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:36

Juntada de ato ordinatório

16/06/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 17:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/05/2020, 10:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/03/2020, 12:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/02/2020, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2020, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000197620194036933

18/02/2020, 12:51

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/02/2020, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000197620194036933

16/08/2019, 09:54

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

13/08/2019, 06:41

Recebimento - RECEBIMENTO

12/08/2019, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2019, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2019, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PEDIDO CEF.AUDIENCIA DE CONCILIACAO Complemento Livre:

07/08/2019, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2019, 11:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890015331 Complemento Livre: MANIF CEF FL. 91

27/05/2019, 12:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 739/742

12/04/2019, 06:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/02/2019, 10:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO CEF Complemento Livre:

19/02/2019, 06:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/10/2018, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890064930 Complemento Livre: CAIXA ECONÔMICA

29/10/2018, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/10/2018, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/09/2018, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 906/912

06/09/2018, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MINUTA RENAJUD Complemento Livre: 83/84

15/08/2018, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2018, 11:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/07/2018, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2018, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890010593 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - FL.80

19/03/2018, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/01/2018, 16:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 323/327

17/01/2018, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD Complemento Livre: FL.77

19/12/2017, 10:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/11/2017, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2017, 06:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO Complemento Livre:

10/07/2017, 12:38

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: CTM TRANSPORTES LTDA Complemento Livre: FL.72

19/05/2017, 11:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: MIKIO YAMAMOTO Complemento Livre: FL.70

19/05/2017, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000075887 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO - FL.67

11/05/2017, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHADO CARTA DE CITAÇÃO PARA O CORREIO COM AR. Complemento Livre: FLS.65,66

08/05/2017, 07:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: FL.65 e 66

08/05/2017, 07:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3302.2015.00792 Complemento Livre: FL.59

30/01/2017, 10:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3302.2015.00792 Complemento Livre: FL.57

30/01/2017, 10:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: MIKIO YAMAMOTO Complemento Livre: FL.56

26/01/2017, 10:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: CTM TRANSPORTES LTDA Complemento Livre: FL.55

26/01/2017, 10:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 367/380

11/01/2017, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITADA DEVOLUCAO DE MANDADOS Complemento Livre: CENTRAL DE MANDADOS

09/12/2016, 09:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/12/2016, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2016, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2016, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA MANDADO Complemento Livre: AGDO CUMPRIMENTO

27/04/2016, 07:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO/ DEVOLUCAO Complemento Livre:

08/01/2016, 14:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561890047910 Complemento Livre:

10/11/2015, 08:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3302.2015.00793 (Guia 2015.0220)

21/08/2015, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3302.2015.00792 (Guia 2015.0220)

21/08/2015, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/08/2015, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2015, 10:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/08/2015, 08:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/08/2015, 07:50

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 14:34

Despacho

•08/05/2024, 15:06

Despacho

•07/05/2024, 20:33

Despacho

•29/04/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:48

Despacho

•26/04/2024, 17:43

Despacho

•12/04/2024, 18:10

Despacho

•12/04/2024, 17:41

Despacho

•20/03/2024, 17:16

Despacho

•20/03/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 17:08

Todos os documentos(35)

Despacho

•20/06/2024, 15:02

Despacho

•19/06/2024, 15:51

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 14:34

Despacho

•08/05/2024, 15:06

Despacho

•07/05/2024, 20:33

Despacho

•29/04/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:48

Despacho

•26/04/2024, 17:43

Despacho

•12/04/2024, 18:10

Despacho

•12/04/2024, 17:41

Despacho

•20/03/2024, 17:16

Despacho

•20/03/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 22:16

Despacho

•30/08/2023, 14:34

Despacho

•30/08/2023, 14:24

Decisão

•10/05/2023, 16:10

Decisão

•10/05/2023, 14:44

Decisão

•06/12/2022, 18:47

Decisão

•06/12/2022, 18:23

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 17:04

Decisão

•09/05/2022, 16:15

Despacho

•24/01/2022, 18:59

Despacho

•21/01/2022, 18:53

Despacho

•05/05/2021, 18:35

Despacho

•12/01/2021, 11:03

Despacho

•11/01/2021, 16:04

Despacho

•20/10/2020, 09:05

Despacho

•16/10/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 09:36

Despacho de Inspeção

•21/05/2020, 17:06