Execução Fiscal 5029387-56.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.574,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

SILVIA MARTINEZ

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:10

Conclusos para despacho

18/12/2024, 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2024, 19:46

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/12/2024, 10:03

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/12/2024, 20:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

19/09/2024, 20:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.

19/09/2024, 20:02

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 13:28

Sentença

•27/04/2026, 15:27

26/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:10

Conclusos para despacho

18/12/2024, 19:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2024, 19:46

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/12/2024, 10:03

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/12/2024, 20:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

19/09/2024, 20:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.

19/09/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:14

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de SILVIA MARTINEZ em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 20:12

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 21:59

Suscitado Conflito de Competência

14/08/2024, 12:36

Conclusos para decisão

07/08/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 23:30

Juntada de Petição de comunicações

10/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 17:11

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:12

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/07/2023, 13:07

Recebidos os autos

24/07/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023, 13:07

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 18:38

Declarada incompetência

21/07/2023, 18:16

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:44

Decorrido prazo de SILVIA MARTINEZ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:07

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:18

Juntada de ato ordinatório

22/04/2023, 23:21

Mandado devolvido sem cumprimento

09/01/2023, 19:16

Juntada de Petição de diligência

09/01/2023, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 13:13

Mandado devolvido para redistribuição

17/11/2022, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 14:04

Expedição de Carta precatória.

06/10/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 13:46

Juntada de certidão

06/10/2022, 13:46

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/10/2022, 16:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/10/2022, 16:53

Expedição de outros documentos

23/09/2022, 12:42

Expedição de outros documentos

21/09/2022, 11:30

Expedição de outros documentos

19/09/2022, 15:15

Juntada de certidão

31/08/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

27/05/2022, 18:03

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 16:28

Publicado Despacho em 26/01/2022.

09/02/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON FRANCA - SP231355 EXECUTADO: SILVIA MARTINEZ DESPACHO Id n/s 240692260, 40390176, 24111485: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5029387-56.2018.4.03.6100

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:43

Conclusos para despacho

24/01/2022, 12:35

Mandado devolvido sem cumprimento

22/01/2022, 20:55

Juntada de Petição de diligência

22/01/2022, 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 13:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 11:19

Conclusos para despacho

07/12/2020, 18:52

Mandado devolvido sem cumprimento

19/10/2020, 02:17

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 02:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 11:13

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 09:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/08/2020, 13:21

Juntada de certidão

28/04/2020, 12:14

Juntada de Petição de diligência

02/11/2019, 13:50

Mandado devolvido sem cumprimento

02/11/2019, 13:50

Juntada de outros documentos

15/08/2019, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2019, 12:05

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 11:35

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 20:01

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2019, 17:36

Publicado Despacho em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/01/2019, 22:49

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 18:51

Proferida decisão interlocutória

21/01/2019, 18:41

Conclusos para despacho

21/01/2019, 11:20

Expedição de Certidão

29/11/2018, 13:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/11/2018, 13:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/11/2018, 13:07

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 13:07

Despacho

•25/02/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 19:45

Decisão

•16/09/2024, 17:13

Decisão

•14/08/2024, 21:59

Decisão

•14/08/2024, 12:36

Despacho

•31/07/2024, 23:30

Comunicações

•10/08/2023, 16:49

Despacho

•21/07/2023, 18:38

Despacho

•21/07/2023, 18:16

Despacho

•31/08/2022, 16:15

Despacho

•24/01/2022, 19:06

Despacho

•24/01/2022, 18:43

Despacho

•20/10/2021, 11:19

Todos os documentos(17)

Sentença

•06/05/2026, 13:28

Sentença

•27/04/2026, 15:27

Despacho

•25/02/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 19:45

Decisão

•16/09/2024, 17:13

Decisão

•14/08/2024, 21:59

Decisão

•14/08/2024, 12:36

Despacho

•31/07/2024, 23:30

Comunicações

•10/08/2023, 16:49

Despacho

•21/07/2023, 18:38

Despacho

•21/07/2023, 18:16

Despacho

•31/08/2022, 16:15

Despacho

•24/01/2022, 19:06

Despacho

•24/01/2022, 18:43

Despacho

•20/10/2021, 11:19

Despacho

•21/01/2019, 18:51

Despacho

•21/01/2019, 18:41