Cumprimento de sentença 0003593-54.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barueri

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ COELHO PAMPLONA

OAB/SP 147549·CPF·Representa: Réu

TATIANE SKOBERG PIRES

OAB/SP 284803·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 16:59

Decorrido prazo de ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:34

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 09:13

Decorrido prazo de ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 04:38

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:26

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 16:59

Decorrido prazo de ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:34

Publicado Sentença em 07/06/2023.

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 13:10

Despacho

•10/03/2023, 19:16

07/06/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 09:13

Decorrido prazo de ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 04:38

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 19:16

Conclusos para despacho

09/03/2023, 22:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:10

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2022, 20:07

Conclusos para despacho

30/05/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/05/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 11:08

Conclusos para despacho

25/02/2022, 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:57

Decorrido prazo de ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

09/02/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

09/02/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil Portaria BARU-01V n. 29, de 05 de abril de 2021 Nesta data, consoante autorização conferida pelos atos normativos acima citados, procedo ao lançamento da seguinte redação: 1 Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior. 2 Em não havendo requerimentos expressos, remetam-se os autos ao arquivo findo. 3 Intimem-se. Publique-se. Barueri, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003593-54.2016.4.03.6144

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 19:28

Juntada de ato ordinatório

24/01/2022, 19:25

Juntada de petição inicial

17/12/2021, 15:35

Recebidos os autos

17/12/2021, 15:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/10/2019, 10:01

Despacho

•21/11/2022, 10:27

Despacho

•02/05/2022, 15:30

Despacho

•30/04/2022, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 19:28

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 19:25

Decisão

•03/12/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 18:42

Decisão

•22/10/2020, 16:37

Despacho

•30/09/2020, 21:11