Execução Fiscal 5000820-05.2021.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.055,96

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 27/11/2025

05/12/2025, 11:41

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:47

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2025, 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Juntada de comunicações

08/08/2022, 09:05

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 27/11/2025

05/12/2025, 11:41

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:46

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:47

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2025, 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Juntada de comunicações

08/08/2022, 09:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2022, 22:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2022, 22:27

Juntada de certidão

27/07/2022, 22:26

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:12

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:05

Conclusos para despacho

11/07/2022, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 12:29

Juntada de certidão

29/06/2022, 17:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 10:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:33

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:51

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI Advogado do(a) EXECUTADO: MILTON ROGERIO ALVES - SP321148 DESPACHO O valores bloqueados no SISBAJUD foram liberados por força de decisão proferida no Agravo. A consulta ao RENAJUD, por sua vez, foi negativa. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Encontrados bens, poderá ser requerido o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo prescricional, 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000820-05.2021.4.03.6134 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/02/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:52

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:22

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:50

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI Advogado do(a) EXECUTADO: MILTON ROGERIO ALVES - SP321148 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. AMERICANA, 11 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000820-05.2021.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:51

Expedido alvará de levantamento

11/02/2022, 18:02

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 09:42

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI Advogado do(a) EXECUTADO: MILTON ROGERIO ALVES - SP321148 DESPACHO Considerando que os valores bloqueados já foram transferidos para conta vinculada ao processo, expeça-se alvará de levantamento para cumprimento da decisão id 240326470. Int. Cumpra-se. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000820-05.2021.4.03.6134

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 19:55

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA BIAZOTTI em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:26

Conclusos para despacho

21/01/2022, 18:38

Juntada de comunicações

21/01/2022, 15:46

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:14

Conclusos para despacho

16/12/2021, 11:54

Juntada de certidão

16/12/2021, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 09:34

Publicado Decisão em 09/12/2021.

10/12/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 05:13

Proferida decisão interlocutória

07/12/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 19:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:38

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 18:27

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:57

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:34

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:31

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:32

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:59

Juntada de certidão

10/11/2021, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2021, 18:58

Conclusos para despacho

27/07/2021, 15:08

Juntada de certidão

27/07/2021, 15:05

Expedição de Carta de citação.

24/05/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 22:06

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:48

Juntada de Petição de custas

14/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 19:17

Conclusos para despacho

29/04/2021, 17:30

Recebidos os autos

29/04/2021, 17:29

Juntada de certidão

29/04/2021, 17:29

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/04/2021, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2021, 13:42

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 13:42

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 12:38

Sentença

•29/09/2025, 17:46

Despacho

•12/07/2022, 18:05

Comunicações

•06/06/2022, 17:21

Despacho

•11/04/2022, 17:21

Despacho

•22/02/2022, 17:52

Despacho

•21/02/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 18:02

Despacho

•24/01/2022, 19:55

Comunicações

•21/01/2022, 15:03

Despacho

•16/12/2021, 15:14

Decisão

•07/12/2021, 19:10

Despacho

•22/11/2021, 18:57

Despacho

•10/11/2021, 14:32

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/09/2025, 12:38

Sentença

•29/09/2025, 17:46

Despacho

•12/07/2022, 18:05

Comunicações

•06/06/2022, 17:21

Despacho

•11/04/2022, 17:21

Despacho

•22/02/2022, 17:52

Despacho

•21/02/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 18:02

Despacho

•24/01/2022, 19:55

Comunicações

•21/01/2022, 15:03

Despacho

•16/12/2021, 15:14

Decisão

•07/12/2021, 19:10

Despacho

•22/11/2021, 18:57

Despacho

•10/11/2021, 14:32

Despacho

•27/07/2021, 18:58

Despacho

•20/05/2021, 22:06

Despacho

•29/04/2021, 19:17