Execução Fiscal 5010611-53.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 299.669,73

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUCIA MENDES FERREIRA GOMEZ

OAB/SP 131433·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALICA ESTRUTURA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 23:59

Conclusos para despacho

26/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de METALICA ESTRUTURA E PLANEJAMENTO LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:54

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:51

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 22:53

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:26

Juntada de certidão

16/06/2025, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2025, 09:53

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 23:59

Conclusos para despacho

26/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/09/2025, 23:59

Despacho

•28/08/2025, 13:54

10/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de METALICA ESTRUTURA E PLANEJAMENTO LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:06

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:54

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:51

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 22:53

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:26

Juntada de certidão

16/06/2025, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de METALICA ESTRUTURA E PLANEJAMENTO LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 11:26

Decorrido prazo de METALICA ESTRUTURA E PLANEJAMENTO LTDA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2022, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALICA ESTRUTURA E PLANEJAMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA LUCIA MENDES FERREIRA GOMEZ - SP131433 D E S P A C H O Diante da notícia de parcelamento da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do CPC/2015 c/c 151, VI do CTN, pelo prazo concedido para cumprimento do acordo administrativo. Determino que se aguarde, em arquivo sobrestado, eventual provocação. Cumpra-se. São Paulo,data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010611-53.2018.4.03.6182

26/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 00:38

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 11:11

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 11:13

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de certidão

05/07/2021, 17:32

Expedição de Carta de citação.

09/05/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 16:24

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:57

Juntada de Petição de diligência

22/11/2020, 20:49

Mandado devolvido sem cumprimento

22/11/2020, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 18:05

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 17:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/09/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 18:48

Conclusos para despacho

20/07/2020, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2020, 14:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 20:31

Conclusos para despacho

08/05/2020, 15:01

Juntada de certidão

08/05/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:46

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2020, 20:05

Expedição de Comunicação via sistema.

10/12/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 11:47

Juntada de Petição de certidão

27/09/2019, 11:56

Juntada de Petição de outras peças

14/08/2019, 17:10

Conclusos para despacho

12/07/2019, 12:41

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2019, 23:05

Expedição de Carta de citação.

22/05/2019, 17:27

Conclusos para despacho

16/08/2018, 19:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/08/2018, 18:48

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 11:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 11:54

Despacho

•22/06/2025, 22:53

Despacho

•25/01/2022, 00:38

Despacho

•07/12/2021, 11:13

Despacho

•09/03/2021, 16:24

Despacho

•20/07/2020, 18:48

Despacho

•12/05/2020, 17:31

Despacho

•11/05/2020, 20:31

Despacho

•02/04/2020, 22:41

Despacho

•10/12/2019, 18:07

Despacho

•26/03/2019, 18:42