Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029038-19.2000.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029038-19.2000.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 169/2023

07/06/2023, 14:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.169/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 11:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/05/2023, 10:58

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 15:38

Transitado em Julgado em 11/03/2022

18/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de TERPEL TERRAPLENAGENS PEREIRA LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:08

Publicado Sentença em 27/01/2022.

09/02/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TERPEL TERRAPLENAGENS PEREIRA LTDA EXECUTADO: TERPEL TERRAPLENAGENS PEREIRA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ - SP325491, ALEXANDRE CASTANHA - SP134501, PAULO JOSE IASZ DE MORAIS - SP124192 S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029038-19.2000.4.03.6182 Trata-se de cumprimento de sentença que visa ao pagamento de crédito correspondente à condenação em honorários advocatícios imposta. Citada a parte executada nos termos do artigo 730 do CPC/73, esta não se opôs ao cálculo apresentado, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício requisitório. Com a juntada do extrato de pagamento de requisição de pequeno valor, a parte exequente foi intimada para levantamento da quantia depositada, bem como para manifestação acerca da satisfação do crédito. No silêncio, determinou-se que os autos fossem conclusos para sentença de extinção da execução. Foi certificado o transcurso integral do prazo para manifestação, motivando a conclusão dos autos para extinção do feito. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

26/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 00:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2022, 00:47

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 18:11

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 00:47

Despacho

•26/05/2021, 23:32

—

Partes do Processo(25)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 169/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.169/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de TERPEL TERRAPLENAGENS PEREIRA LTDA em 17/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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