Agravo em Recurso Especial 0536542-87.1998.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0536542-87.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 731945/2024 - EDcl no AgInt no

27/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731945 - EDcl no AgInt no AREsp 2436558 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 08:10

Embargos de Declaração de ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e WILSON RENATO DE OLIVEIRA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00731945/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436558/SP

20/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2025, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:34

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731945/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436558/SP

24/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 731945/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1663.

25/09/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 731945/2024 -

28/08/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/08/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2024, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 731945/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731945 - EDcl no AgInt no AREsp 2436558 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e WILSON RENATO DE OLIVEIRA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00731945/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436558/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731945/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436558/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 731945/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1663.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 731945/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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