Cumprimento de sentença 0003110-25.2013.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 48.635,80

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2022, 12:22

Transitado em Julgado em 09/03/2022

27/03/2022, 12:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/03/2022, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2022, 11:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:18

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:17

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:02

Expedição de outros documentos

22/02/2022, 17:39

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

27/03/2022, 12:22

Transitado em Julgado em 09/03/2022

27/03/2022, 12:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/03/2022, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2022, 11:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 13:07

Sentença

•07/02/2022, 22:26

10/03/2022, 01:18

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:17

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:02

Expedição de outros documentos

22/02/2022, 17:39

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551 EXECUTADO: E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, FABIO ANDRE SEMAN DE MELO, TANIA FATIMA SEMAN DE MELO Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - SP288406, JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI - SP288304 Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - SP288406, JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI - SP288304 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS COSTA PINTO - SP286252, RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - SP288406, JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI - SP288304 SENTENÇA FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003110-25.2013.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Cuida-se de execução processada nos termos dos artigos 523 a 527 do CPC, cujo título executivo judicial, decorrente de ação monitória, é o julgado em que se reconheceu a obrigação dos executados em pagar quantia certa em favor da CEF. Ao cabo do processado, a exequente informou que a obrigação foi satisfeita e requereu a extinção do feito (id 170616429. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Declaro levantadas eventuais constrições realizadas neste processo. A secretaria deverá proceder à baixa dos gravames correlatos. Como as custas judiciais foram recolhidas, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada, datada e assinada eletronicamente eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Franca/SP. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 22:26

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

07/02/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: TABATA SAMANTHA CARVALHO BISSOLI PINHEIRO - SP392742, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARIA SATIKO FUGI - SP108551 EXECUTADO: E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, FABIO ANDRE SEMAN DE MELO, TANIA FATIMA SEMAN DE MELO Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - SP288406, JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI - SP288304 Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - SP288406, JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI - SP288304 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS COSTA PINTO - SP286252, RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - SP288406, JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI - SP288304 D E S P A C H O Tendo em vista a informação das partes de que houve composição extrajudicial, bem como o pedido de liberação de bens bloqueados através do sistema RENAJUD, devolvam-se os autos à Vara de origem. Int. FRANCA, 12 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003110-25.2013.4.03.6113 / CECON-Franca

26/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 21:53

Recebidos os autos da Conciliação

25/01/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 11:02

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 08:51

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:11

Remetidos os autos à Conciliação

15/10/2021, 21:58

Juntada de certidão

15/10/2021, 21:57

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:07

Conclusos para despacho

27/08/2021, 13:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:37

Juntada de Petição de outras peças

08/07/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2021, 10:32

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:43

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:25

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:24

Publicado Despacho em 15/06/2021.

17/06/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

17/06/2021, 18:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 11:48

Juntada de certidão

10/06/2021, 14:35

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:18

Juntada de certidão

10/06/2021, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2021, 18:34

Conclusos para despacho

01/06/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 08:39

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:06

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 15:25

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:24

Conclusos para despacho

22/02/2021, 18:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 10:10

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 10:17

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 10:16

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 10:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2021, 20:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2020, 12:28

Conclusos para decisão

04/12/2020, 15:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/12/2020, 15:28

Conclusos para despacho

29/10/2020, 10:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2020, 13:16

Publicado Despacho em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:36

Conclusos para despacho

24/08/2020, 11:20

Juntada de Petição de impugnação

21/08/2020, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2020.

02/07/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2020

02/07/2020, 01:53

Juntada de ato ordinatório

30/06/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:42

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 05:58

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:42

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:41

Publicado Despacho em 22/06/2020.

22/06/2020, 01:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2020, 16:57

Decorrido prazo de FABIO ANDRE SEMAN DE MELO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:28

Decorrido prazo de TANIA FATIMA SEMAN DE MELO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:24

Decorrido prazo de E. P. T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:22

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 03:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 08:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 16:28

Conclusos para despacho

07/02/2020, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2020, 11:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/01/2020, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 27/2015 (1a. Vara)

24/04/2015, 14:12

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/04/2015, 14:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561130005451 Complemento Livre: CONTRARRAZOES DE APELACAO

22/04/2015, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/04/2015, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/04/2015, 10:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 238/261

09/04/2015, 08:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/03/2015, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/03/2015, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2015, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2015611300027171 Complemento Livre: REITERACAO DOS TERMOS DO RECURSO DE APELACAO

27/02/2015, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/02/2015, 15:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

24/02/2015, 12:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 117/139

19/02/2015, 10:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

05/02/2015, 16:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561130001383 Complemento Livre: APELACAO

30/01/2015, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2015, 10:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/01/2015, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2014, 10:30

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: CEF X EPT SERVICOS EDUCAIONAIS LTDA - ME e outro Complemento Livre:

18/12/2014, 10:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/11/2014, 14:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461130016355 Complemento Livre: MANIFESTACAO REU ACERCA PRAZO PARA CONTESTACAO

23/10/2014, 14:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 102/2014

08/10/2014, 09:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: OFICIO TJSP COMARCA DE INDAIATUBA

19/08/2014, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INFORMACAO MEIO ELETRONICO Complemento Livre: ACERCA DISTRIBUICAO CP 102/2014

21/07/2014, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - EXTRATO DE ENCAMINHAMENTO E MAIL Complemento Livre: DESTINO: COMARCA DE INDAIATUBA/SP

18/07/2014, 14:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO - TANIA FATIMA S. DE MELLO Loal de Cumprimento: INDAIATUBA/SP Complemento Livre:

10/07/2014, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO Complemento Livre: BACENJUD

01/07/2014, 12:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: N. 142/2013

06/05/2014, 13:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1-01814/13 Complemento Livre: MONITORIO E DE CITACAO

16/12/2013, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MONITORIO E DE CITACAO Complemento Livre:

22/11/2013, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: INDAIATUBA/SP Complemento Livre: CARTA PRECATORIA N. 142/2013

22/11/2013, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2013, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/11/2013, 17:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2013, 13:25

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/11/2013, 16:08

Despacho

•25/01/2022, 08:37

Despacho

•21/01/2022, 11:02

Despacho

•13/10/2021, 08:07

Despacho

•11/06/2021, 11:48

Despacho

•01/06/2021, 18:34

Despacho

•07/05/2021, 18:06

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 15:25

Despacho

•12/04/2021, 14:51

Despacho

•12/04/2021, 14:24

Petição Intercorrente

•03/02/2021, 20:54

Decisão

•07/01/2021, 12:54

Decisão

•10/12/2020, 12:28

Despacho

•17/09/2020, 17:41

Todos os documentos(22)

Sentença

•08/02/2022, 13:07

Sentença

•07/02/2022, 22:26

Despacho

•25/01/2022, 08:37

Despacho

•21/01/2022, 11:02

Despacho

•13/10/2021, 08:07

Despacho

•11/06/2021, 11:48

Despacho

•01/06/2021, 18:34

Despacho

•07/05/2021, 18:06

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 15:25

Despacho

•12/04/2021, 14:51

Despacho

•12/04/2021, 14:24

Petição Intercorrente

•03/02/2021, 20:54

Decisão

•07/01/2021, 12:54

Decisão

•10/12/2020, 12:28

Despacho

•17/09/2020, 17:41

Despacho

•17/09/2020, 11:36

Impugnação

•21/08/2020, 20:12

Impugnação

•21/08/2020, 20:12

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 10:42

Despacho

•18/06/2020, 13:30

Despacho

•23/04/2020, 08:38

Despacho

•13/04/2020, 16:28