Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000407-82.2018.4.03.6328 - TRF3

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:38

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:51

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 14:42

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:54

Juntada de ato ordinatório

09/12/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:28

Transitado em Julgado em 05/12/2022

09/12/2022, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:02

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:18

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:32

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

09/11/2022, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022, 21:51

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 18:43

Juntada de certidão

08/11/2022, 18:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/11/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 18:20

Juntada de certidão

04/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

03/11/2022, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:50

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:09

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:12

Conclusos para despacho

22/02/2022, 18:13

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

09/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELZA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR - SP161260 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do conteúdo anexado pelo INSS (cálculo/informação/parecer), consignando-se que eventual impugnação deve vir fundamentada e acompanhada dos cálculos que entende corretos. Fica ainda a parte autora intimada, caso concorde com o cálculo apresentado, para que, no mesmo prazo, informe o valor total das deduções da base de cálculo de imposto de renda, conforme artigo 12-A, da Lei nº 7.713/1988, eventualmente existentes no período englobado pelos cálculos de liquidação, para fins de expedição do requisitório, nos termos do artigo 9º, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Deverá, ainda, informar se renuncia a eventual valor excedente ao limite legal para pagamento por meio de RPV (R$ 66.000,00, para 2021). No caso de não manifestação, o pagamento se dará por meio de Ofício Precatório, devendo a parte autora informar, ainda, se é portadora de doença grave ou deficiência, nos termos do art. 9º, inciso XII da Resolução CJF n. 2017/00458 de 04/10/2017, o que deverá ser comprovado por meio de documentos. Ciência ao patrono da parte autora que eventual destaque dos honorários contratuais na expedição da requisição de pequeno valor/precatório está condicionado à apresentação de cópia do respectivo contrato de prestação de serviços. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020) PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000407-82.2018.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/01/2022, 09:31

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 16:38

Juntada de ato ordinatório

29/09/2021, 16:38

Processo Desarquivado

29/09/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2021, 09:14

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

30/10/2019, 17:53

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

27/09/2019, 10:25

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

25/06/2019, 18:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2019/6328001292 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 25/06/2019 - PROTOCOLO 2019/6328025987

25/06/2019, 12:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328005069 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2019, 15:06

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328005069 - - (ATO) 2019/6328005069 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2019, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6328001292 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/06/2019, 13:24

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6328001292 - - (OFICIO) 2019/6328001292 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/06/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 03/06/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6328005069

03/06/2019, 14:10

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328005069 - ELZA MARIA DA SILVA

03/06/2019, 14:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6328006293 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/05/2019, 10:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6328006293 - - (AUDIÊNCIA) 2019/6328006293 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

31/05/2019, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328005069 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000183

30/05/2019, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6328005069 - INT. RECURSO DE SENTENÇA DO RÉU

29/05/2019, 16:44

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6328005069 - INT. RECURSO DE SENTENÇA DO RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/05/2019, 16:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2019/6328001292 - Nº 2019/6328001292 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/05/2019, 16:39

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/05/2019 SENTENÇA2019/6328006293

23/05/2019, 12:35

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6328006293 - ELZA MARIA DA SILVA

23/05/2019, 12:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6328006293 - EXPEDIENTE Nº 2019/6328000167

21/05/2019, 12:45

Improcedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IMPROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2019/6328006293

21/05/2019, 11:30

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6328006293 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/05/2019, 11:30

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

06/12/2018, 17:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - OFÍCIO Nº 2018/6328001085 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 06/12/2018

06/12/2018, 16:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2018/6328017089 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/11/2018, 13:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2018/6328017089 - - (AUDIÊNCIA) 2018/6328017089 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/11/2018, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 30/10/2018 TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA2018/6328017089

30/10/2018, 12:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6328017089 - ELZA MARIA DA SILVA

30/10/2018, 12:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6328017089 - EXPEDIENTE Nº 2018/6328000377

26/10/2018, 10:47

Audiência - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - TERMO Nº 2018/6328017089

25/10/2018, 15:59

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2018/6328017089 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/10/2018, 15:59

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 07/06/2018 ATO ORDINATÓRIO2018/6328005228

07/06/2018, 12:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6328005228 - ELZA MARIA DA SILVA

07/06/2018, 12:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6328005228 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/06/2018, 11:21

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6328004788 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/06/2018, 10:46

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2018/6328001085 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/06/2018, 10:26

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6328005228 - - (ATO) 2018/6328005228 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/06/2018, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2018/6328001085 - - (OFICIO) 2018/6328001085 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/06/2018, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6328004788 - - (DESPACHO) 2018/6328004788 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/06/2018, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6328005228 - EXPEDIENTE Nº 2018/6328000175

25/05/2018, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2018/6328005228 - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

25/05/2018, 11:51

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6328005228 - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/05/2018, 11:51

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/05/2018 DESPACHO JEF2018/6328004788

24/05/2018, 10:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6328004788 - ELZA MARIA DA SILVA

24/05/2018, 10:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2018/6328001085 - Nº 2018/6328001085 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

22/05/2018, 15:17

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6328004788 - EXPEDIENTE Nº 2018/6328000171

22/05/2018, 12:14

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2018/6328004788

21/05/2018, 19:31

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6328004788 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/05/2018, 19:31

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 27/02/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6328000027

27/02/2018, 09:06

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

23/02/2018, 18:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6328000027 - EXP. 2018/6328000058

23/02/2018, 10:03

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

22/02/2018, 15:01

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 05/12/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2022 23:59.

Todas as movimentações(112)