Procedimento Comum Cível 5015854-04.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 88.970,92

Órgão julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/02/2025, 17:38

Juntada de informação

04/02/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:34

Juntada de ato ordinatório

31/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:57

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de apelação

05/10/2024, 20:41

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:16

Todas as movimentações(241)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/02/2025, 17:38

Juntada de informação

04/02/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:34

Juntada de ato ordinatório

31/01/2025, 13:36

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:57

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de apelação

05/10/2024, 20:41

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:16

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2024, 14:49

Publicado Despacho em 18/07/2024.

19/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:19

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:16

Mandado devolvido sem cumprimento

20/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2024, 11:19

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:43

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 04:32

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:49

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de VIACAO SAO LUIZ LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de NIVALDO ALEIXO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:18

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/03/2024, 13:23

Mandado devolvido cumprido

26/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:24

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/03/2024, 16:31

Desentranhado o documento

25/03/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:22

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2024, 12:20

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:59

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 11:17

Conclusos para despacho

08/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2023, 13:35

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de VIACAO CAMPO BELO LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de VIACAO SAO LUIZ LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:10

Juntada de Petição de resposta

09/08/2023, 16:28

Mandado devolvido cumprido

09/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/07/2023, 16:01

Mandado devolvido cumprido

26/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 10:50

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de NIVALDO ALEIXO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2023, 10:31

Decorrido prazo de VIACAO CAMPO BELO LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:40

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:34

Decorrido prazo de VIACAO SAO LUIZ LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2023, 12:51

Mandado devolvido cumprido

11/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 15:51

Mandado devolvido cumprido

06/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de diligência

06/05/2023, 17:10

Decorrido prazo de NIVALDO ALEIXO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:24

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/04/2023, 00:38

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 18:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

27/09/2022, 20:39

Decorrido prazo de NIVALDO ALEIXO DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:03

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:55

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2022, 20:17

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:35

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:03

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:44

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 16:22

Desentranhado o documento

10/03/2022, 10:23

Conclusos para decisão

10/03/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 10:12

Desentranhado o documento

10/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de VIACAO CAMPO BELO LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 23:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 23:05

Decorrido prazo de NIVALDO ALEIXO DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NIVALDO ALEIXO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes para se manifestarem acerca das respostas às diligências determinadas pelo Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015854-04.2020.4.03.6183

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:04

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 17:02

Decorrido prazo de NIVALDO ALEIXO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de VIACAO SAO LUIZ LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

09/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 12:18

Mandado devolvido cumprido

07/02/2022, 17:14

Juntada de Petição de diligência

07/02/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NIVALDO ALEIXO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE NOGUEIRA COSTA - SP435715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, da juntada de documentos novos, nos termos do art. 437, parágrafo 1º, do CPC. São Paulo, 17 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015854-04.2020.4.03.6183

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 09:44

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

24/01/2022, 04:22

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 17:05

Juntada de certidão

17/01/2022, 17:04

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022, 17:02

Mandado devolvido cumprido

12/01/2022, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 14:13

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:56

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 21:16

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 17:44

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2021.

09/08/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 12:09

Juntada de ato ordinatório

29/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 09:38

Juntada de ato ordinatório

01/07/2021, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2021, 15:47

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:43

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:24

Juntada de Petição de réplica

05/05/2021, 23:54

Decorrido prazo de NIVALDO ALEIXO DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.

12/04/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 19:01

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021, 15:33

Decorrido prazo de NIVALDO ALEIXO DA SILVA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 10:14

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 16:34

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

19/02/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2021, 10:33

Conclusos para decisão

14/02/2021, 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/01/2021, 17:01

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 17:07

Juntada de certidão

12/01/2021, 10:02

Conclusos para despacho

12/01/2021, 10:01

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2021, 17:05

Juntada de certidão

11/01/2021, 11:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/01/2021, 11:23

Recebidos os autos

11/01/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 22:38

Recebido pelo Distribuidor

28/12/2020, 22:38

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:46

Sentença

•13/09/2024, 14:16

Sentença

•13/09/2024, 10:57

Despacho

•16/07/2024, 18:41

Despacho

•16/07/2024, 15:19

Despacho

•07/05/2024, 17:15

Despacho

•07/05/2024, 15:43

Despacho

•22/04/2024, 16:18

Despacho

•22/04/2024, 15:49

Despacho

•25/03/2024, 15:53

Despacho

•22/03/2024, 18:22

Despacho

•28/02/2024, 18:00

Todos os documentos(53)

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:46

Sentença

•13/09/2024, 14:16

Sentença

•13/09/2024, 10:57

Despacho

•16/07/2024, 18:41

Despacho

•16/07/2024, 15:19

Despacho

•07/05/2024, 17:15

Despacho

•07/05/2024, 15:43

Despacho

•22/04/2024, 16:18

Despacho

•22/04/2024, 15:49

Despacho

•25/03/2024, 15:53

Despacho

•22/03/2024, 18:22

Despacho

•28/02/2024, 18:00

Despacho

•15/02/2024, 13:59

Despacho

•19/01/2024, 11:39

Despacho

•12/12/2023, 11:17

Despacho

•06/09/2023, 13:57

Despacho

•28/08/2023, 15:12

Despacho

•07/07/2023, 18:09

Despacho

•03/07/2023, 14:06

Decisão

•18/04/2023, 17:17

Decisão

•14/04/2023, 00:38

Despacho

•06/07/2022, 12:04

Despacho

•30/06/2022, 15:55

Despacho

•26/05/2022, 17:29

Despacho

•18/05/2022, 16:35

Decisão

•21/03/2022, 15:44

Decisão

•14/03/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 17:05

Despacho

•21/12/2021, 10:03

Despacho

•09/12/2021, 15:56

Despacho

•10/11/2021, 16:58

Despacho

•27/10/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:58

Despacho

•25/05/2021, 19:18

Despacho

•18/05/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 19:00

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 15:33

Decisão

•17/02/2021, 11:59

Decisão

•17/02/2021, 10:33

Despacho

•13/01/2021, 13:40

Despacho

•12/01/2021, 17:07

Documento Comprobatório

•28/12/2020, 22:38

Documento Comprobatório

•28/12/2020, 22:38

Documento Comprobatório

•28/12/2020, 22:38