Execução Fiscal 5000329-17.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.363,37

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

RENATO MOURA TOLLER

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:28

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:47

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:19

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:28

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/06/2024, 13:28

Despacho

•09/02/2024, 14:36

05/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:47

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:19

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: RENATO MOURA TOLLER D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000329-17.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 25 de janeiro de 2022.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 09:53

Mandado devolvido sem cumprimento

29/11/2021, 08:07

Juntada de Petição de diligência

29/11/2021, 08:07

Conclusos para despacho

23/11/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2020, 20:28

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 15:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/07/2020, 17:01

Juntada de ato ordinatório

01/07/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020, 13:13

Conclusos para despacho

12/05/2020, 12:30

Juntada de certidão

25/04/2020, 19:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/04/2020, 19:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/03/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 09:13

Despacho

•01/06/2022, 09:03

Despacho

•25/01/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 10:22

Despacho

•16/05/2020, 13:13