Execução de Título Extrajudicial 5000289-40.2017.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 137.878,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Itapeva

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP 231958·CPF·Representa: Autor

AURELIO REZENDE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

FABIOLA GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2026, 09:59

Mandado devolvido cumprido

11/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:11

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:11

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 22:16

Proferida decisão interlocutória

03/02/2026, 22:16

Conclusos para despacho

27/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:21

Todas as movimentações(265)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2026, 09:59

Mandado devolvido cumprido

11/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 09:40

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 22:16

Decisão

•03/02/2026, 22:16

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:11

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:11

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 22:16

Proferida decisão interlocutória

03/02/2026, 22:16

Conclusos para despacho

27/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:21

Conclusos para despacho

05/09/2025, 21:27

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:45

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 17:11

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de informações prestadas

18/07/2025, 16:18

Mandado devolvido cumprido

17/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:50

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2025, 09:10

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:30

Proferida decisão interlocutória

11/07/2025, 13:30

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 02:51

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:23

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:51

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:27

Mandado devolvido sem cumprimento

01/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 14:28

Mandado devolvido cumprido

01/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 17:46

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 17:46

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 18:09

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:57

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:36

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 20:03

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:03

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 11:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:09

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:04

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:12

Publicado Despacho em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 20:41

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:10

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:49

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:02

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:13

Juntada de ato ordinatório

18/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:43

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:43

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:59

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:07

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:22

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:35

Juntada de ato ordinatório

29/11/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 11:24

Juntada de certidão

29/11/2022, 11:23

Juntada de certidão

27/09/2022, 10:04

Juntada de certidão

27/09/2022, 09:54

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:11

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:03

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:53

Juntada de certidão

09/09/2022, 09:53

Juntada de certidão

30/08/2022, 10:26

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:45

Juntada de certidão

22/07/2022, 13:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 EXECUTADO: FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME, FABIOLA GOMES DOS SANTOS DESPACHO/CARTA Relativamente ao requerimento de Id. 170868311, com fundamento no artigo 854, §2º, do CPC, e considerando que a parte executada quedou-se revel, não estando representada por advogado nos autos, EXPEÇAM-SE cartas de intimação pessoal das executadas FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME (CNPJ: 18.757.497/0001-52) e FABIOLA GOMES DOS SANTOS (CPF: 341.300.288-04), para os endereços localizados na Rua Antônio Amâncio de Oliveira Rosa, nº 22, Centro, Barra do Chapéu/SP, CEP: 18.325-000 e Rua O Flor do Tempo, s/n, Flor do Tempo, Barra do Chapéu/SP, CEP: 18.325-000, acerca do bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD de Id. 150409533, para que, querendo, no prazo de 05 dias, alegue as matérias enumeradas no §3º do mencionado dispositivo legal. Decorrido o prazo para manifestação, promova-se a transferência dos valores para conta vinculada ao Juízo, bem como expeça-se ofício para a Caixa Econômica Federal para que realize a conversão dos valores em renda. Com os resultados, dê-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Cópia do presente despacho, acompanhada de cópia do documento de Id. 150409533, servirão de cartas de intimação das executadas. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000289-40.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 24 de janeiro de 2022.

26/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:55

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:57

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:21

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

25/11/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 01:19

Juntada de ato ordinatório

22/11/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:12

Juntada de certidão

10/11/2021, 09:27

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:34

Juntada de certidão

08/11/2021, 17:44

Juntada de certidão

08/11/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 11:49

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:22

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS - ME em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de FABIOLA GOMES DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:59

Juntada de ato ordinatório

01/10/2021, 15:59

Juntada de certidão

01/10/2021, 15:58

Publicado Despacho em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 00:13

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 14:22

Conclusos para despacho

04/12/2020, 18:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 13:29

Juntada de certidão

18/05/2020, 10:33

Publicado Despacho em 12/05/2020.

12/05/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 14:44

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:31

Juntada de certidão

07/02/2020, 16:17

Juntada de certidão

28/11/2019, 09:41

Juntada de certidão

22/11/2019, 11:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2019, 15:10

Publicado Despacho em 28/10/2019.

30/10/2019, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 13:31

Conclusos para despacho

28/08/2019, 11:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2019, 14:34

Publicado Despacho em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/07/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 17:12

Conclusos para despacho

05/07/2019, 11:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2018, 18:50

Publicado Intimação em 26/10/2018.

26/10/2018, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 16:48

Conclusos para despacho

21/09/2018, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 11:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 07:38

Publicado Intimação em 04/09/2018.

04/09/2018, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/09/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 18:39

Juntada de certidão

30/08/2018, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 12:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 04:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 04:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/07/2018, 00:17

Publicado Intimação em 17/07/2018.

17/07/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 18:46

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2018, 18:44

Ato ordinatório praticado

12/07/2018, 18:42

Juntada de certidão

12/07/2018, 18:40

Juntada de certidão

03/07/2018, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 17:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/03/2018 23:59:59.

30/03/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/03/2018, 00:18

Publicado Intimação em 16/03/2018.

16/03/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 16:15

Conclusos para despacho

05/02/2018, 18:51

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 10:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/11/2017, 10:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/11/2017, 14:57

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 14:57

Despacho

•22/10/2025, 18:21

Despacho

•22/10/2025, 18:21

Despacho

•08/08/2025, 21:46

Despacho

•08/08/2025, 21:46

Informações Prestadas

•18/07/2025, 16:18

Decisão

•14/07/2025, 12:17

Decisão

•11/07/2025, 13:30

Decisão

•11/07/2025, 13:30

Despacho

•07/04/2025, 17:23

Despacho

•07/04/2025, 17:23

Despacho

•03/04/2025, 16:51

Despacho

•03/04/2025, 16:51

Despacho

•21/03/2025, 17:29

Todos os documentos(40)

Decisão

•03/02/2026, 22:16

Decisão

•03/02/2026, 22:16

Despacho

•22/10/2025, 18:21

Despacho

•22/10/2025, 18:21

Despacho

•08/08/2025, 21:46

Despacho

•08/08/2025, 21:46

Informações Prestadas

•18/07/2025, 16:18

Decisão

•14/07/2025, 12:17

Decisão

•11/07/2025, 13:30

Decisão

•11/07/2025, 13:30

Despacho

•07/04/2025, 17:23

Despacho

•07/04/2025, 17:23

Despacho

•03/04/2025, 16:51

Despacho

•03/04/2025, 16:51

Despacho

•21/03/2025, 17:29

Despacho

•21/03/2025, 17:29

Despacho

•06/02/2025, 00:04

Despacho

•06/02/2025, 00:04

Despacho

•10/11/2024, 11:04

Despacho

•02/08/2024, 16:56

Despacho

•30/04/2024, 20:41

Despacho

•11/08/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:13

Despacho

•08/05/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:24

Despacho

•12/09/2022, 17:03

Despacho

•25/01/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:40

Despacho

•08/11/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:59

Despacho

•29/09/2021, 09:59

Despacho

•07/05/2020, 14:44

Despacho

•23/10/2019, 15:45

Despacho

•08/07/2019, 17:12

Despacho

•09/10/2018, 19:47

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 18:39

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 18:42

Despacho

•01/03/2018, 16:15