Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005490-49.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

05/06/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 10:43

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:05

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 06:07

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:11

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:11

Todas as movimentações(235)

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

05/06/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 10:43

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 11:47

Despacho

•07/02/2024, 12:03

19/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:05

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 06:07

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:11

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 05:18

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:33

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 18:25

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 16:28

Juntada de certidão

01/01/2024, 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2024, 08:38

Expedição de outros documentos

31/12/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 07:28

Publicado Despacho em 06/02/2023.

07/02/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 14:21

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:56

Juntada de certidão

02/02/2023, 13:55

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:30

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 05:54

Conclusos para despacho

01/12/2022, 15:27

Juntada de certidão

01/12/2022, 15:26

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

04/11/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:43

Juntada de ato ordinatório

31/10/2022, 15:43

Juntada de certidão

31/10/2022, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2022, 11:59

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:21

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/09/2022, 13:15

Conclusos para despacho

02/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2022 05:19.

01/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 25/08/2022 06:00.

26/08/2022, 00:30

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:33

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:32

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:40

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/08/2022, 06:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/08/2022, 06:28

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:19

Expedição de Informação

01/08/2022, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

01/08/2022, 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:09

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:06

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 21:55

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:15

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2022, 15:36

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:10

Conclusos para despacho

14/06/2022, 18:07

Expedição de Informação

14/06/2022, 15:53

Recebidos os autos

14/06/2022, 15:53

Publicado Despacho em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

06/06/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2022, 14:44

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/06/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:21

Publicado Despacho em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:28

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 23/05/2022

23/05/2022, 14:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/05/2022, 14:17

Conclusos para despacho

21/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:10

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:49

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:57

Juntada de certidão

25/04/2022, 08:57

Juntada de certidão

19/04/2022, 18:13

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 06:05

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:42

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:47

Juntada de certidão

15/03/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:49

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:15

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 18:11

Expedição de outros documentos

05/03/2022, 09:32

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:06

Juntada de certidão

21/02/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DENISE CRISTINA PEREIRA - SP180793 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005490-49.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:41

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 04:32

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/02/2022, 04:32

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 17:21

Juntada de certidão

11/02/2022, 18:17

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:28

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:56

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 20:00

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 12:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/02/2022, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DENISE CRISTINA PEREIRA - SP180793 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005490-49.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial juntado, em memoriais finais, em 5 (cinco) dias. Exçeça-se ofício de transferência para a Perita dos honorários. Deposite a parte autora a complementação dos honorários periciais em 5 dias. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 25 de janeiro de 2022.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 08:54

Conclusos para despacho

25/01/2022, 08:43

Juntada de Petição de laudo pericial

25/01/2022, 08:16

Juntada de Petição de laudo pericial

25/01/2022, 08:15

Juntada de certidão

17/12/2021, 17:55

Publicado Despacho em 16/12/2021.

17/12/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 04:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 05:50

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 14:00

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 10:17

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:03

Conclusos para despacho

26/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:47

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 14:16

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 10:54

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 05:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 12:02

Conclusos para despacho

12/11/2021, 19:18

Juntada de certidão

12/11/2021, 19:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/11/2021, 18:57

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:20

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021, 16:14

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:23

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 13:47

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 06:52

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:33

Juntada de certidão

28/10/2021, 14:32

Juntada de Petição de custas

27/10/2021, 15:07

Publicado Decisão em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO JOSE BEZERRA DA COSTA - CPF: 252.167.648-95 (AUTOR).

08/10/2021, 15:06

Conclusos para decisão

08/10/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2021, 14:01

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 05:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 12:09

Proferida decisão interlocutória

02/10/2021, 07:45

Conclusos para decisão

01/10/2021, 16:34

Juntada de certidão

01/10/2021, 16:25

Juntada de certidão

01/10/2021, 16:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/10/2021, 16:04

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 15:10

Despacho

•07/02/2024, 05:18

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:28

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 08:48

Despacho

•02/02/2023, 14:34

Despacho

•02/02/2023, 14:21

Despacho

•05/12/2022, 11:55

Despacho

•03/12/2022, 05:54

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:43

Despacho

•14/09/2022, 10:00

Despacho

•13/09/2022, 11:59

Despacho

•17/08/2022, 15:39

Decisão

•04/08/2022, 14:20

Todos os documentos(61)

Sentença

•22/02/2024, 11:47

Despacho

•07/02/2024, 12:03

Despacho

•07/02/2024, 05:18

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 16:28

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 08:48

Despacho

•02/02/2023, 14:34

Despacho

•02/02/2023, 14:21

Despacho

•05/12/2022, 11:55

Despacho

•03/12/2022, 05:54

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:43

Despacho

•14/09/2022, 10:00

Despacho

•13/09/2022, 11:59

Despacho

•17/08/2022, 15:39

Decisão

•04/08/2022, 14:20

Decisão

•02/08/2022, 06:28

Despacho

•13/07/2022, 16:09

Despacho

•08/07/2022, 11:20

Despacho

•07/07/2022, 21:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2022, 11:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2022, 11:59

Despacho

•21/06/2022, 16:35

Despacho

•21/06/2022, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2022, 15:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2022, 15:36

Despacho

•15/06/2022, 14:46

Despacho

•15/06/2022, 14:10

Despacho

•06/06/2022, 18:37

Despacho

•03/06/2022, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2022, 14:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2022, 14:52

Despacho

•23/05/2022, 18:10

Despacho

•23/05/2022, 16:28

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 09:10

Despacho

•26/04/2022, 13:46

Despacho

•26/04/2022, 12:49

Despacho

•13/04/2022, 06:05

Despacho

•14/03/2022, 16:49

Sentença

•07/03/2022, 18:11

Sentença

•05/03/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 04:32

Ofício de transferência eletrônica

•18/02/2022, 04:32

Despacho

•10/02/2022, 11:28

Despacho

•25/01/2022, 10:17

Despacho

•25/01/2022, 08:54

Despacho

•13/12/2021, 19:20

Despacho

•11/12/2021, 05:50

Despacho

•30/11/2021, 15:29

Despacho

•30/11/2021, 10:17

Despacho

•26/11/2021, 15:47

Despacho

•26/11/2021, 14:16

Despacho

•18/11/2021, 17:28

Despacho

•18/11/2021, 06:00

Despacho

•05/11/2021, 13:47

Despacho

•05/11/2021, 10:04

Despacho

•05/11/2021, 06:52

Decisão

•13/10/2021, 11:51

Decisão

•08/10/2021, 15:06

Decisão

•02/10/2021, 12:09

Decisão

•02/10/2021, 07:45