Agravo em Recurso Especial 5027186-24.2019.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5027186-24.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/06/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 03/05/2023

05/06/2023, 11:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1117766/2022 - EDcl no AgInt no

04/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117766 - EDcl no AgInt no AREsp 2076170 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 06:51

Embargos de Declaração de MUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01117766/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2076170/SP

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117766/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2076170/SP

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/02/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1117766/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 781.

09/02/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1117766/2022 -

02/12/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022, 19:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1117766/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022, 18:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2023, 06:51

—