Execução Fiscal 0000529-88.2015.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.620,83

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP 200330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS.

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:12

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 06/10/2025

29/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:32

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2025, 14:42

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(95)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:12

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 06/10/2025

29/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença tipo B

•22/08/2025, 17:52

Sentença tipo B

•22/08/2025, 17:52

07/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:32

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 16:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2025, 14:42

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:53

Decorrido prazo de ANS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DA SILVA COSTA - SP210855 EXECUTADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS Advogado do(a) EXECUTADO: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0000909-48.2014.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0000909-48.2014.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000529-88.2015.4.03.6138

26/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:19

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:23

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:12

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:16

Juntada de certidão

09/10/2021, 12:08

Juntada de certidão

16/07/2021, 18:23

Juntada de certidão

19/05/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:44

Juntada de certidão

06/04/2021, 02:34

Juntada de certidão

30/01/2021, 14:23

Juntada de certidão

14/12/2020, 10:56

Juntada de certidão

14/12/2020, 10:53

Decorrido prazo de ANS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:15

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:26

Conclusos para despacho

05/08/2020, 22:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2020.

30/07/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 06:58

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 06:58

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2020, 06:58

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020, 09:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/06/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 13:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/07/2019, 10:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2019, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/07/2019, 08:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA

02/07/2019, 06:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00009094820144036138

12/06/2019, 06:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00009094820144036138

14/03/2019, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/03/2019, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

01/03/2019, 09:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00009094820144036138

08/01/2019, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/10/2018, 08:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

20/09/2018, 12:09

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000909-48.2014.403.6138 - Prinipal

03/09/2018, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2018, 11:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

22/05/2018, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2018, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000050467 Complemento Livre:

03/05/2018, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2018, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/03/2018, 06:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

23/03/2018, 07:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020008683 Complemento Livre:

22/03/2018, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO COPIA DESPACHO DA EXECUCAO FISCAL Complemento Livre: Nº 0009094820144036138

07/03/2018, 13:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 5/2018

16/02/2018, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 16/02/2018 GUIA: 5

16/02/2018, 08:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 490/2015 (1a. Vara) Paote: 30141

01/12/2015, 12:00

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.490/2015 (1a. Vara)

30/11/2015, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2015, 11:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

19/11/2015, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2015, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/11/2015, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2015, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561380004335 Complemento Livre:

03/08/2015, 06:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/06/2015, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/06/2015, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2015, 13:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ISENCAO DE CUSTAS

18/05/2015, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/05/2015, 15:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/04/2015, 13:56

Despacho de Inspeção

•13/05/2024, 14:21

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 19:03

Despacho

•26/05/2022, 18:53

Despacho

•25/01/2022, 10:56

Despacho

•19/01/2022, 13:19

Despacho de Inspeção

•17/05/2021, 17:44

Despacho

•20/08/2020, 14:58

Despacho

•18/08/2020, 17:15

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 06:58

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 09:47