Execução Fiscal 0000748-67.2016.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 150.926,61

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALFALIX AMBIENTAL - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2022, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 13:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:19

Decorrido prazo de ALFALIX AMBIENTAL - EIRELI em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 13:29

Todas as movimentações(81)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:04

Documentos

Despacho de Inspeção

•13/05/2024, 14:21

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 19:04

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legal

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Autos Suspensos ou Sobrestados

23/06/2022, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 13:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:19

Decorrido prazo de ALFALIX AMBIENTAL - EIRELI em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFALIX AMBIENTAL - EIRELI DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0001110-69.2016.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0001110-69.2016.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000748-67.2016.4.03.6138

26/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:05

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:59

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:23

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:43

Juntada de certidão

28/06/2021, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:44

Juntada de certidão

04/05/2021, 11:53

Juntada de certidão

20/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de ALFALIX AMBIENTAL - EIRELI em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 09:18

Juntada de certidão

30/01/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020, 15:14

Publicado Despacho em 15/12/2020.

15/12/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 21:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 15:42

Conclusos para despacho

11/08/2020, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020, 12:14

Decorrido prazo de ALFALIX AMBIENTAL - EIRELI em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2020.

30/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 07:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 07:46

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2020, 07:46

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020, 09:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/06/2020, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 10:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/07/2019, 14:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2019, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/07/2019, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 06:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020014740 Complemento Livre: REQUER MANDADO

02/07/2019, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2019, 11:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/05/2019, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2019, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2019, 07:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/05/2019, 07:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2019, 06:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2019, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020039388 Complemento Livre:

09/01/2019, 08:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2018, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2018, 06:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2018, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2018, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020015454 Complemento Livre:

03/05/2018, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2018, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/03/2018, 06:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2018, 14:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2018, 08:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2018, 08:29

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PAGAMENTO VOLUNTÁRIO

06/02/2018, 12:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ALFALIX AMBIENTAL-EIRELI Complemento Livre:

25/01/2018, 09:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

30/11/2016, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2016, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2016, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO DE CUSTAS Complemento Livre:

12/08/2016, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

12/08/2016, 06:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/08/2016, 08:29

Despacho

•26/05/2022, 18:53

Despacho

•25/01/2022, 11:21

Despacho

•19/01/2022, 13:23

Despacho de Inspeção

•17/05/2021, 17:44

Despacho

•10/12/2020, 21:39

Despacho

•10/12/2020, 15:42

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 07:46

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 09:51