Agravo em Recurso Especial 5001626-84.2017.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001626-84.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 08:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1138152/2022

08/12/2022, 10:06

Protocolizada Petição 1138152/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/12/2022

08/12/2022, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022, 19:12

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

07/10/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 21:14

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:47

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 579395/2022

05/07/2022, 12:16

Protocolizada Petição 579395/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 05/07/2022

05/07/2022, 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/05/2022, 10:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/05/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022, 11:31

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/12/2022, 10:06

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 13:50

—

Transitado em Julgado em 14/12/2022

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1138152/2022

Protocolizada Petição 1138152/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/12/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 579395/2022

Protocolizada Petição 579395/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 05/07/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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