Execução Fiscal 0001580-76.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 315.850,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO

OAB/SP 136272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS - ACEB

CNPJ

Reu

LUZIA LOPES GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 515/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

24/06/2025, 15:54

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000515/2025

24/06/2025, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:52

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 15:06

Todas as movimentações(96)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 515/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

24/06/2025, 15:54

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000515/2025

24/06/2025, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 09:21

Despacho

•09/08/2024, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:52

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS - ACEB em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de LUZIA LOPES GUIMARAES em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS - ACEB, LUZIA LOPES GUIMARAES, MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272 Advogado do(a) EXECUTADO: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272 Advogado do(a) EXECUTADO: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO - SP136272 DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0001578-09.2011.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0001578-09.2011.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001580-76.2011.4.03.6138

26/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:21

Conclusos para despacho

18/01/2022, 19:32

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:48

Juntada de certidão

20/07/2021, 10:14

Juntada de certidão

28/06/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:47

Juntada de certidão

04/05/2021, 11:45

Juntada de certidão

20/03/2021, 03:29

Juntada de certidão

30/01/2021, 14:24

Juntada de certidão

08/01/2021, 10:54

Juntada de certidão

08/12/2020, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 15:26

Decorrido prazo de MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 04:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS - ACEB em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:36

Decorrido prazo de LUZIA LOPES GUIMARAES em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2020.

30/07/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 07:50

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2020, 07:50

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020, 09:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/06/2020, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 18:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/07/2019, 14:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2019, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

23/07/2019, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

11/07/2019, 08:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961380002050 Complemento Livre:

25/06/2019, 07:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

06/05/2019, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2019, 08:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/03/2019, 07:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

12/03/2019, 08:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2019, 11:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/01/2019, 07:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: movimentação no proesso piloto Complemento Livre: 00015780920114036138

13/12/2018, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre:

03/12/2018, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre:

13/11/2018, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre:

25/10/2018, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

11/06/2018, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

24/04/2018, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

15/12/2017, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

18/09/2017, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

20/04/2017, 07:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

05/04/2017, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

10/03/2017, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00015780920114036138

25/04/2016, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2015, 11:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/02/2015, 06:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2014, 09:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

26/06/2014, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2013, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/02/2013, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2012, 13:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2012, 06:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

01/06/2012, 09:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380004375 Complemento Livre:

09/05/2012, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380003739 Complemento Livre:

18/04/2012, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2012, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

27/03/2012, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201261380002797 Complemento Livre:

27/03/2012, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2011, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

12/08/2011, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2011, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/08/2011, 07:24

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0001578-09.2011.403.6138

28/07/2011, 15:27

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/02/2011, 15:26

Despacho de Inspeção

•13/05/2024, 14:22

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 19:06

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 18:34

Despacho

•25/01/2022, 11:43

Despacho

•19/01/2022, 13:21

Despacho de Inspeção

•17/05/2021, 17:47

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 07:50

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 09:51