Execução Fiscal 0001256-40.2015.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.342,86

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

EVELISE SERICO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 47/2025

01/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

06/03/2025, 11:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/03/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 20:15

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 05/12/2024

10/02/2025, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:17

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 17:16

Todas as movimentações(99)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 47/2025

01/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

06/03/2025, 11:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/03/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 20:15

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 17:37

Sentença

•12/09/2024, 11:04

14/02/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 05/12/2024

10/02/2025, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:17

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 17:16

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:14

Juntada de certidão

10/06/2024, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:16

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 19:05

Juntada de certidão

18/04/2024, 19:03

Juntada de ato ordinatório

18/04/2024, 14:24

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 19:55

Juntada de certidão

16/04/2024, 19:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/12/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:18

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de documentos diversos

12/06/2023, 12:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/04/2023, 14:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/04/2023, 14:31

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 23:29

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:19

Juntada de certidão

06/09/2022, 18:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 08:47

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: EVELISE SERICO DE FREITAS D E S P A C H O Transcorrido “in albis” o prazo dos embargos, informe o exequente os dados bancários necessários à apropriação do montante constrito, assim como o valor atualizado da dívida. Com a resposta, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira ao exequente a quantia devida, sem a incidência de alíquota de Imposto de Renda (ID 64873435), observando-se os dados bancários oportunamente fornecidos e, ainda, comunique este juízo acerca da concretização da medida (art. 258 c/c 262, do Provimento nº 1/2020 - CORE). Havendo saldo remanescente, restitua-se à conta de origem do(a) devedor(a), após a reserva do valor alusivo às custas processuais, nos moldes da Resolução PRES Nº 138, de 06 de julho de 2017, do E. TRF 3, mediante GRU (Unidade Gestora 090017, Gestão 00001, Código 18710-0-STN). Concluídas as diligências, dê-se vista ao credor. Confirmada a quitação do débito, tornem-me conclusos para extinção. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001256-40.2015.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:11

Decorrido prazo de EVELISE SERICO DE FREITAS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:01

Conclusos para despacho

08/09/2021, 18:12

Juntada de certidão

08/09/2021, 18:06

Expedição de Comunicação via Correios.

13/08/2021, 14:04

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:00

Expedição de carta de intimação

09/08/2021, 19:09

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2021, 11:28

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 10:04

Juntada de ato ordinatório

17/12/2020, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:41

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 21:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 15:57

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2020, 11:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/03/2020, 10:47

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2020, 15:27

Juntada de certidão

13/03/2020, 15:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS DIGITALIZADOS PJE

13/03/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 15:31

Conclusos para despacho

04/03/2020, 12:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/03/2020, 12:29

Juntada de certidão

04/03/2020, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO CORREIO ELETRÔNICO Complemento Livre: INSERÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS NO PJE

18/02/2020, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2019, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2019, 15:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/10/2019, 07:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/09/2019, 17:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CRIAÇÃO METADADOS - MESMO NÚMERO DO PROCESSO FÍSICO

11/09/2019, 14:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/09/2019, 13:56

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.138/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

10/09/2015, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2015, 11:12

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/09/2015, 21:00

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA COM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 284 Codigo Juiz: 327 Valor Coniliação: 1.466,68 No.Pessoas Atendidas: 03 Sentença ou Deisão ?: D

03/09/2015, 13:50

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

24/08/2015, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2015, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO

23/08/2015, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/08/2015, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2015, 15:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0801.2015.00797 Complemento Livre: MANDADO DE CITACAO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2015, 09:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0801.2015.00797 (Guia 2015.0159)

14/05/2015, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2015, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/05/2015, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2015, 15:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/04/2015, 11:10

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:24

Ofício de transferência eletrônica

•18/04/2024, 14:24

Despacho

•21/09/2023, 17:37

Despacho

•05/09/2023, 15:18

Despacho

•02/03/2023, 14:49

Despacho

•15/02/2023, 23:29

Outros Documentos

•06/09/2022, 18:00

Despacho

•25/01/2022, 11:48

Despacho

•18/01/2022, 17:11

Despacho

•24/05/2021, 11:48

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/10/2024, 17:37

Sentença

•12/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:24

Ofício de transferência eletrônica

•18/04/2024, 14:24

Despacho

•21/09/2023, 17:37

Despacho

•05/09/2023, 15:18

Despacho

•02/03/2023, 14:49

Despacho

•15/02/2023, 23:29

Outros Documentos

•06/09/2022, 18:00

Despacho

•25/01/2022, 11:48

Despacho

•18/01/2022, 17:11

Despacho

•24/05/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:03

Despacho de Inspeção

•15/06/2020, 17:41

Despacho

•28/05/2020, 21:55

Despacho

•12/03/2020, 15:40