Recurso Especial 0001108-88.2009.4.03.6124 - TRF3

Recurso Especial 0001108-88.2009.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1116106/2025

14/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1116106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar manifestação em relação à decisão de fls. 2136-2137, fica sem efeito a certidão de decurso de fl. 2220.

13/11/2025, 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2136.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2136.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2136.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2136.

12/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070788/2025

04/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1070788/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067838/2025

03/11/2025, 22:11

Protocolizada Petição 1067838/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 21:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1065659/2025

03/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1065659/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1034588/2025

27/10/2025, 11:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2025, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/06/2025, 11:38

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(12)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1116106/2025

Protocolizada Petição 1116106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar manifestação em relação à decisão de fls. 2136-2137, fica sem efeito a certidão de decurso de fl. 2220.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2136.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2136.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2136.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2136.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070788/2025

Protocolizada Petição 1070788/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1067838/2025

Protocolizada Petição 1067838/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1065659/2025

Protocolizada Petição 1065659/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1034588/2025

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