Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003412-45.2018.4.03.6318 - TRF3

Arquivado Definitivamente

01/05/2024, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:32

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 22:27

Juntada de ato ordinatório

04/09/2023, 22:27

Juntada de certidão

04/09/2023, 07:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:12

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:10

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 15:49

Proferida decisão interlocutória

17/07/2023, 15:49

Conclusos para decisão

14/05/2023, 20:11

Recebidos os autos

12/05/2023, 10:51

Expedição de Informação

12/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:44

Decorrido prazo de PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

29/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 16:16

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/07/2022, 15:31

Juntada de Cálculos judiciais

31/05/2022, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

31/05/2022, 18:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2022, 11:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

09/02/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 20:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 54, datada de 09 de agosto de 2021, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR o INSS para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte credora, no prazo de 15 dias. FRANCA, 25 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003412-45.2018.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca

26/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:25

Juntada de Petição de impugnação

27/09/2021, 15:12

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 21/09/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6318013804

21/09/2021, 11:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6318013804 - MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

21/09/2021, 11:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6318013804 - EXPEDIENTE Nº 2021/6318000373

17/09/2021, 11:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6318013804

17/09/2021, 09:38

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6318013804 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

17/09/2021, 09:38

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2021/6318001596 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/09/2021, 12:31

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2021/6318001596 - - (OFICIO) 2021/6318001596 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/09/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6318021081 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/08/2021, 12:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6318011828 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/08/2021, 12:18

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6318021081 - - (DECISÃO) 2021/6318021081 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/08/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6318011828 - - (ATO) 2021/6318011828 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/08/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 2021/6318001596 - Nº 2021/6318001596 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/08/2021, 15:06

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 20/08/2021 DECISÃO JEF2021/6318021081

20/08/2021, 11:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6318021081 - MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

20/08/2021, 11:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6318021081 - PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS

20/08/2021, 11:05

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 20/08/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6318011828

20/08/2021, 11:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6318011828 - MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

20/08/2021, 11:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6318011828 - PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS

20/08/2021, 11:05

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6318021081 - EXPEDIENTE Nº 2021/6318000330

18/08/2021, 12:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6318011828 - EXPEDIENTE Nº 2021/6318000330

18/08/2021, 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6318021081

17/08/2021, 19:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6318021081 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/08/2021, 19:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6318011828

17/08/2021, 18:33

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6318011828 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/08/2021, 18:33

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 1ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

21/05/2021, 10:55

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

23/02/2021, 15:59

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 08/02/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6318001575

08/02/2021, 11:21

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6318001575 - MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

08/02/2021, 11:21

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6318001575 - EXPEDIENTE Nº 2021/6318000032

04/02/2021, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6318001575

03/02/2021, 12:19

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6318032149 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2021, 09:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6318032149 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

01/02/2021, 09:46

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6318032149 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6318032149 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

01/02/2021, 00:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6318032149 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6318032149 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 22/01/2021 SENTENÇA2020/6318032149

22/01/2021, 12:02

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6318032149 - MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

22/01/2021, 12:02

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6318032149 - PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS

22/01/2021, 12:02

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2020/6318032149 - EXPEDIENTE Nº 2021/6318000013

20/01/2021, 09:52

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6318032149

20/12/2020, 17:22

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6318032149 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

20/12/2020, 17:22

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6318032149 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/12/2020, 17:22

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

05/08/2020, 11:43

Mero expediente - VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA

28/05/2020, 11:19

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2020/6318000702 - PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS

03/03/2020, 14:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6318000702 - Nº 2020/6318000702 - PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS

20/02/2020, 13:50

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 07/02/2020 DESPACHO JEF2020/6318004026

07/02/2020, 12:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6318004026 - MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

07/02/2020, 12:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6318004026 - EXPEDIENTE Nº 2020/6318000038

05/02/2020, 12:35

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6318004026

04/02/2020, 14:14

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2019/6318004360 - PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS

24/10/2019, 18:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6318034396 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/10/2019, 12:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6318034396 - - (DESPACHO) 2019/6318034396 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/10/2019, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/10/2019 DESPACHO JEF2019/6318034396

11/10/2019, 12:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6318034396 - MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

11/10/2019, 12:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6318004360 - Nº 2019/6318004360 - PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS

09/10/2019, 13:37

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6318034396 - EXPEDIENTE Nº 2019/6318000329

09/10/2019, 13:05

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6318034396

09/10/2019, 10:48

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6318034396 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/10/2019, 10:48

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6318002951 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/07/2019, 12:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6318002951 - - (MANDADO) 2019/6318002951 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/07/2019, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6318002951 - Nº 2019/6318002951 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/07/2019, 22:34

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

13/02/2019, 17:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6318034783 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

29/01/2019, 12:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6318034783 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

28/01/2019, 14:35

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/01/2019 DESPACHO JEF2018/6318034783

23/01/2019, 17:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6318034783 - MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

23/01/2019, 17:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6318034783 - EXPEDIENTE Nº 2019/6318000009

21/01/2019, 12:40

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2018/6318034783

07/01/2019, 16:50

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2018/6318034783 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

07/01/2019, 16:50

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 09/10/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6318000158

09/10/2018, 09:02

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6318000158 - EXP. 2018/6318000297

08/10/2018, 09:21

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

05/10/2018, 17:57

—

Partes do Processo(234)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de PETRICK KELVIN DOS SANTOS CARRENHO MARTINS em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(16)