Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004754-38.2021.4.03.6144 - TRF3

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIÃO DUARTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de DOUGLAS DE BARROS JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/02/2026, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:46

Juntada de ato ordinatório

09/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/02/2026, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

06/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de SEBASTIÃO DUARTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2025.

10/12/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 19:35

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/12/2025, 17:26

Juntada de certidão

02/12/2025, 20:39

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

02/12/2025, 20:37

Juntada de certidão

02/12/2025, 20:05

Decorrido prazo de SEBASTIÃO DUARTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2025, 12:12

Juntada de certidão

27/10/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:58

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 20:43

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:48

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de SEBASTIÃO DUARTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de DOUGLAS DE BARROS JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:19

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:24

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/07/2025, 17:42

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

25/03/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:43

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 18:45

Recebidos os autos

27/11/2024, 22:58

Expedição de Informação

27/11/2024, 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/10/2024, 18:15

Juntada de certidão

23/10/2024, 18:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:05

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de decisão

16/09/2024, 16:45

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/01/2024, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

31/01/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 19:24

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 20:10

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023, 21:35

Decorrido prazo de DOUGLAS DE BARROS JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:01

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:12

Julgado procedente em parte o pedido

26/05/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 17:20

Decorrido prazo de DOUGLAS DE BARROS JUNIOR em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:10

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:38

Proferida decisão interlocutória

08/02/2023, 20:40

Conclusos para decisão

25/10/2022, 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:35

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 12:34

Juntada de Petição de réplica

27/07/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:18

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 22:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 09:19

Juntada de ato ordinatório

27/04/2022, 22:29

Decorrido prazo de DOUGLAS DE BARROS JUNIOR em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 13:41

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 20:25

Juntada de Petição de contestação

01/02/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOUGLAS DE BARROS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Retifique-se a autuação para incluir nos assuntos conversão de atividade especial. Remeta-se o feito ao Setor de Distribuição para as medidas necessárias. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004754-38.2021.4.03.6144 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a consequência de julgamento do pedido no estado em que o feito se encontrar, promover a juntada da declaração da empresa ou outro documento que comprove os poderes do subscritor do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP dos períodos de 12/05/2010 a 12/01/2011 junto a empresa DENSITREL TRANSFORMADORES LTDA., e de 01/06/2011 a 01/11/2019 junto à empresa TDM SERVIÇOS TÉCNICOS EM TRANSFORMADORES LTDA, para emitir o documento. Não se vislumbrando, por ora, hipótese de conciliação ou mediação prévia, cite-se a parte requerida para, querendo, contestar, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 335 do CPC. Ficam, ainda, as partes intimadas da Portaria n. 46, de 13/10/2021, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, que instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, considerando as diretrizes contidas na Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispôs sobre o Juízo 100% digital, estabelecendo que a sua escolha é facultativa e exercida pela demandante no momento da distribuição, podendo a demandada opor-se à opção até a sua primeira manifestação no processo ou ambas as partes se retratarem, por uma única vez, até a prolação da sentença. O artigo 5º da norma em comento estabelece que "o 'Juízo 100% Digital' constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto". Por sua vez, seu artigo 9º dispõe que "os juízes das unidades jurisdicionais em que implantado o 'Juízo 100% Digital' poderão indagar às partes se concordam que as ações já ajuizadas tramitem pelas regras da Resolução CNJ n.º 345/2020, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita". Pelo exposto, intime(m)-se a(s) parte(s) se concorda(m) que esta demanda tramite pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020 (Juízo 100% digital), no prazo de 15 (quinze) dias e, transcorrido in albis esse prazo, proceda-se nova intimação, por ato ordinatório, concedendo novo prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio importará em aceitação tácita. Com a concordância ou decorridos os prazos acima, proceda a Secretaria anotação no cadastro informatizado destes autos e aposição da etiqueta 0.10.85 JUÍZO 100% DIGITAL. Servirá este despacho, assinado de forma eletrônica e instruído com os documentos necessários, como MANDADO DE CITAÇÃO ao INSS. Intimem-se e cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/01/2022, 14:37

Recebidos os autos

20/01/2022, 14:37

Juntada de certidão

20/01/2022, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:44

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:26

Juntada de certidão

19/11/2021, 12:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/11/2021, 16:05

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:05

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2021, 13:53

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Partes do Processo(276)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIÃO DUARTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DOUGLAS DE BARROS JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Juntada de ato ordinatório

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIÃO DUARTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 17/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2025.

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(31)