Execução Fiscal 0001298-87.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.161,49

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

SANDRA REGINA DO VALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 19/02/2023

25/01/2023, 13:16

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 22:26

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:47

Publicado Intimação em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 18:58

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/12/2022, 21:40

Sentença

•16/12/2022, 22:26

25/01/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 19/02/2023

25/01/2023, 13:16

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 22:26

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:47

Publicado Intimação em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 18:58

Conclusos para despacho

25/11/2022, 17:28

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:42

Publicado Notificação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:19

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 19:48

Conclusos para despacho

09/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 16:55

Mandado devolvido cumprido

30/06/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:38

Conclusos para despacho

13/06/2022, 23:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 12:55

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2022, 17:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: SANDRA REGINA DO VALLE DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001298-87.2015.4.03.6141 Vistos. Indefiro o requerido pelo exequente, tendo em vista a existência de valor bloqueado em conta da devedora e a intimação positiva da referida constrição. Intime o exequente para que informe os dados bancários necessários para a transferência em seu favor do(s) valor(es) bloqueado(s). Expeça-se o necessário para a efetivação da referida transferência, atentando para o valor devido. Em caso de excesso, libere-se o remanescente para a devedora. Em seguida, dê-se vista ao exequente para que se manifeste sobre a satisfação da execução ou se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 23 de novembro de 2021.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:28

Decorrido prazo de FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:05

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

26/11/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:37

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 17:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

08/10/2019, 06:04

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2019, 06:04

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DO VALLE em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:10

Conclusos para despacho

30/09/2019, 13:23

Mandado devolvido cumprido

30/09/2019, 12:03

Juntada de Petição de diligência

30/09/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2019, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 15:00

Conclusos para despacho

24/07/2019, 10:31

Juntada de certidão

24/07/2019, 10:28

Juntada de certidão

23/07/2019, 16:09

Juntada de certidão

17/05/2019, 18:19

Conclusos para despacho

22/03/2019, 12:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/03/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2019, 17:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/02/2019, 14:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.21/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

05/02/2019, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/02/2019, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2019, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre:

10/01/2019, 14:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/01/2019, 14:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.128/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

15/05/2015, 13:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 571

12/05/2015, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2015, 10:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/05/2015, 09:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2015, 09:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820049857 Complemento Livre:

06/05/2015, 13:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SANDRA REGINA DO VALLE Complemento Livre:

15/04/2015, 10:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

07/04/2015, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/03/2015, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2015, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2015, 15:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/03/2015, 08:18

Despacho

•25/11/2022, 18:58

Despacho

•09/10/2022, 19:48

Despacho

•14/06/2022, 10:38

Despacho

•02/03/2022, 12:55

Despacho

•23/11/2021, 12:37

Despacho

•08/10/2019, 06:04

Despacho

•30/09/2019, 17:12

Despacho

•24/07/2019, 15:00

Despacho

•03/04/2019, 16:01