Execução Fiscal 0011112-69.2008.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2008

Valor da Causa

R$ 111.934,45

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MAGALHAES NUNES

OAB/SP 164437·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 07:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:42

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL MAGALHAES NUNES - SP164437 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante do silêncio do exequente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 40, da LEF. Intimem-se. PIRACICABA, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011112-69.2008.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

26/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:26

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:32

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:14

Todas as movimentações(61)

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 07:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:42

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 12:31

Despacho

•25/01/2022, 12:28

09/02/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL MAGALHAES NUNES - SP164437 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante do silêncio do exequente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 40, da LEF. Intimem-se. PIRACICABA, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011112-69.2008.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

26/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:26

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:32

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:51

Juntada de certidão

08/11/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:33

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2021, 18:00

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2021, 14:43

Juntada de certidão

21/07/2021, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 16:21

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/04/2021, 09:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/10/2020, 17:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

09/07/2020, 12:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/07/2020, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2019, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2019, 10:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS DECISÃO/TRÂNSITO EM JULGADO Complemento Livre: DOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO 200961090037575

02/05/2019, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2019, 15:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090003600 Complemento Livre: EXEQUENTE

03/04/2019, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2019, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/02/2019, 13:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/02/2019, 13:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.130/2014 (4a. Vara) (em Seretaria)

27/11/2014, 17:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO Complemento Livre: 139/2014

31/07/2014, 07:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: INT. DAAE Complemento Livre: (139/2014)

22/05/2014, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2013, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

13/05/2013, 07:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2013, 07:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/04/2013, 07:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2013, 09:12

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/09/2012, 06:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2012, 13:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

18/05/2012, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/06/2010, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

14/05/2010, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2009, 12:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/08/2009, 12:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CITACAO

08/05/2009, 13:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO 730 Loal de Cumprimento: CAMPINAS Complemento Livre:

27/02/2009, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2009, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2009, 11:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/11/2008, 14:48

Despacho

•25/01/2022, 12:26

Despacho

•23/11/2021, 12:14

Despacho

•08/11/2021, 09:51

Despacho

•04/11/2021, 18:33

Despacho

•24/07/2021, 14:43

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 12:08

Despacho

•28/04/2021, 16:21