Recurso Especial 5001291-09.2021.4.03.6138 - TRF3

Recurso Especial 5001291-09.2021.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246063/2024

03/04/2024, 18:51

Protocolizada Petição 246063/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1226703/2023 - EDcl

22/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 19:00

Embargos de Declaração de CARLA GORI PEREIRA e MARCO ANTONIO PEREIRA acolhidos - Petição Nº 2023/01226703 - EDcl no REsp 2107838

20/02/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226703 - EDcl no REsp 2107838 - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/02/2024, 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1226703/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 198.

19/02/2024, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2024 Petição Nº 1226703/2023 -

10/01/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/01/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1226703/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)

08/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1226703/2023

20/12/2023, 09:56

Protocolizada Petição 1226703/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2023

20/12/2023, 09:49

Documentos

•02/11/2023, 20:36

—