Recurso Especial 0005533-27.2014.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Marília 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ROSA ALICE PEREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR CHIZOLINI JUNIOR

OAB/SP 107402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/08/2021, 07:13

Transitado em Julgado em 16/08/2021

17/08/2021, 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

19/05/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021, 21:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

17/05/2021, 21:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

20/04/2021, 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/04/2021, 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2021, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/03/2021, 22:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2021, 21:30

-

•27/03/2021, 22:45

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•27/03/2021, 22:45

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•27/03/2021, 22:44