Execução Fiscal 0004415-37.2011.4.03.6138 - TRF3

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:39

Juntada de certidão

15/05/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:43

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:52

Determinada a emenda à inicial

19/08/2025, 16:52

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:51

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:57

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2025, 14:44

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA BARRETOS - ME em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2024, 10:33

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:03

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:05

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/10/2024, 09:32

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:09

Proferida decisão interlocutória

13/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:50

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:29

Juntada de certidão

14/12/2023, 12:28

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 18:52

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 12:59

Conclusos para despacho

05/05/2023, 17:46

Mandado devolvido sem cumprimento

02/05/2023, 21:16

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 18:36

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:26

Conclusos para despacho

09/12/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:12

Conclusos para despacho

04/11/2022, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:46

Proferida decisão interlocutória

14/10/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 15:28

Juntada de certidão

08/03/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:38

Conclusos para despacho

18/02/2022, 01:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/02/2022, 01:49

Conclusos para decisão

18/02/2022, 01:49

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA BARRETOS - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 17:45

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: MARCO AURELIO DA SILVA BARRETOS - ME, MARCO AURELIO DA SILVA DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0004168-90.2010.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0004168-90.2010.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004415-37.2011.4.03.6138

26/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:21

Conclusos para despacho

18/01/2022, 19:23

Juntada de certidão

09/10/2021, 20:39

Juntada de certidão

20/07/2021, 08:42

Juntada de certidão

31/05/2021, 08:48

Juntada de certidão

04/05/2021, 10:41

Juntada de certidão

17/03/2021, 10:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/02/2021 23:59.

01/03/2021, 05:09

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 06:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA BARRETOS - ME em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 04:29

Juntada de certidão

30/01/2021, 14:25

Juntada de certidão

22/01/2021, 16:50

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 13:40

Conclusos para despacho

01/12/2020, 19:10

Juntada de certidão

01/12/2020, 18:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/12/2020, 17:56

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/11/2020, 17:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

21/08/2020, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2020, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre:

21/08/2020, 08:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/08/2020, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00041689020104036138

11/03/2020, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00041689020104036138

11/02/2020, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00041689020104036138

21/01/2020, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00041689020104036138

17/01/2020, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA RELATÓRIO CNIB Complemento Livre:

27/11/2019, 12:32

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0004168-90.2010.403.6138 - Prinipal

25/10/2019, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/10/2019, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2019, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2019, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - Relatório infojud Complemento Livre:

12/09/2019, 08:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/08/2019, 07:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2019, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2019, 09:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000034829 Complemento Livre:

02/05/2019, 13:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201961380000831 - CP 188/2018

21/03/2019, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP - DILIGENCIA POSITIVA NESTA DATA Complemento Livre:

12/02/2019, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP DISTRIBUIDA NO DEPRECADO NESTA DATA Complemento Livre:

06/12/2018, 09:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: 188/2018

04/12/2018, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA TELA Complemento Livre: INFOJUD - MIDAS

14/09/2018, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/09/2018, 10:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: 62/2018

08/06/2018, 06:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2018, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2018, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000053762 Complemento Livre:

03/05/2018, 08:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 62/2018

09/02/2018, 08:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 290/2017 Complemento Livre:

01/09/2017, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPEÇÃO Complemento Livre:

10/03/2017, 11:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

03/03/2017, 07:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/10/2016, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2016, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2016, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000236025 Complemento Livre:

14/01/2016, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO EXEQUENTE EMAIL Complemento Livre:

02/12/2015, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA-ORDEM DE BLOQUEIO Complemento Livre:

10/06/2015, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2015, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/10/2014, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2014, 08:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000152592 Complemento Livre:

10/10/2014, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EMAIL Complemento Livre:

20/08/2014, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/05/2014, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2014, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PESQUISA RENAJUD Complemento Livre:

13/05/2014, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2013, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2013, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2013, 14:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000155398 Complemento Livre:

04/09/2013, 13:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Complemento Livre:

04/09/2013, 13:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

02/07/2013, 13:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 728/738

01/03/2013, 06:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQ Complemento Livre:

21/02/2013, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2013, 12:06

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/02/2013, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO

14/02/2013, 12:06

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

13/02/2013, 16:14

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

13/02/2013, 15:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2013, 12:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/02/2013, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2012, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000164292 Complemento Livre:

23/08/2012, 14:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 847/863

28/06/2012, 06:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/05/2012, 08:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/05/2012, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2012, 10:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000090218 Complemento Livre:

25/05/2012, 14:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1329/1342

12/04/2012, 06:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/03/2012, 08:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/02/2012, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2011, 06:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/05/2011, 13:53

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 09/02/2026 23:59.

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a emenda à inicial

Redistribuído por dependência em razão de erro material

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/04/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(31)