Execução Fiscal 5005669-80.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.901.532,32

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE

OAB/SP 330584·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RADARES SERVICOS DE QUALIDADE S/S LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2026, 19:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de RADARES SERVICOS DE QUALIDADE S/S LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:41

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 15:13

Conclusos para despacho

10/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:52

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de RADARES SERVICOS DE QUALIDADE S/S LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 18:26

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2026, 19:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de RADARES SERVICOS DE QUALIDADE S/S LTDA em 04/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 15:13

Despacho

•29/09/2023, 15:43

05/04/2024, 00:41

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 15:13

Conclusos para despacho

10/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:52

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de RADARES SERVICOS DE QUALIDADE S/S LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:04

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:22

Conclusos para despacho

12/05/2023, 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 12:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 10:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:28

Decorrido prazo de RADARES SERVICOS DE QUALIDADE S/S LTDA em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 20:00

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 00:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/01/2022, 19:58

Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RADARES SERVICOS DE QUALIDADE S/S LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE - SP330584 D E S P A C H O Tendo em vista o comparecimento espontâneo do (a) executado (a), a teor do disposto no parágrafo 1º do artigo 239 do CPC/2015, dou-o (a) por citado (a) nestes autos de Execução Fiscal. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005669-80.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição do executado, e documentos que lhe instruem, informando a este Juízo sobre a exequibilidade dos débitos estampados na exordial, em face da notícia de parcelamento. Sem prejuízo, deverá ainda informar se há outros débitos exequendos em face da executada, que não se encontrem com a exigibilidade suspensa. Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 25 de janeiro de 2022.

26/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 13:46

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:18

Juntada de Petição de procuração/habilitação

24/01/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 10:22

Decorrido prazo de RADARES SERVICOS DE QUALIDADE S/S LTDA em 26/10/2021 23:59.

30/11/2021, 15:49

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 15:48

Expedição de Carta de citação.

14/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:29

Conclusos para despacho

13/10/2021, 17:42

Juntada de certidão

13/10/2021, 11:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/10/2021, 11:59

Recebidos os autos

13/10/2021, 11:59

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:51

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 14:22

Despacho

•28/01/2022, 19:58

Despacho

•25/01/2022, 13:46

Despacho

•13/10/2021, 18:29