Procedimento do Juizado Especial Cível 0005937-83.2021.4.03.6321 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 0005937-83.2021.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 21:41

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 21:41

Decorrido prazo de RUTILEIA ELIENAI DE SANTANA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:57

Publicado Sentença Extintiva em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:45

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 13:45

Concedida a gratuidade da justiça.

30/09/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de RUTILEIA ELIENAI DE SANTANA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 19:48

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUTILEIA ELIENAI DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA ALVES DA SILVA SANTANA - SP426051 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando a decisão na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090/DF que determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria tratada na ADIN 5090/DF (que se discute sobre a rentabilidade do FGTS), – determino o sobrestamento do feito, com a suspensão do processo até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal da ADIN. Arquivem-se em pasta própria. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005937-83.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 25 de janeiro de 2022.

26/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/01/2022, 15:44

Documentos

Sentença Extintiva

•30/09/2025, 13:45

Despacho

•25/01/2022, 13:51

—

Partes do Processo(100)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Decorrido prazo de RUTILEIA ELIENAI DE SANTANA em 16/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Sentença Extintiva em 02/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Concedida a gratuidade da justiça.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RUTILEIA ELIENAI DE SANTANA em 17/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Publicado Despacho em 27/01/2022.

Autos Suspensos ou Sobrestados

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