Execução Fiscal 5003421-39.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5003421-39.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 15:34

Transitado em Julgado em 24/03/2022

07/07/2022, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de ELISABETE BATISTA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 19:49

Publicado Sentença em 27/01/2022.

10/02/2022, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ELISABETE BATISTA DA SILVA S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a desistência do feito em razão do cancelamento da inscrição do débito em dívida ativa. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003421-39.2018.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6830/80, JULGO EXTINTA a presente execução. Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios haja vista que a execução fiscal não chegou a ser embargada. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 13:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/01/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 14:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/09/2021, 19:56

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 13:55

Sentença

•24/01/2022, 15:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELISABETE BATISTA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Publicado Sentença em 27/01/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Autos Suspensos ou Sobrestados

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