Recurso Especial 5002468-49.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

ELISA MERGL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI BRITO

OAB/SP 103781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/09/2021, 14:17

Transitado em Julgado em 23/09/2021

23/09/2021, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

30/08/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021, 18:53

Não conhecido o recurso de ELISA MERGL

27/08/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/07/2021, 09:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 675963/2021

29/07/2021, 21:36

Protocolizada Petição 675963/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2021

29/07/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/07/2021, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/06/2021, 09:22

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/06/2021, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/06/2021, 17:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2021, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2021, 15:06

-

•25/06/2021, 17:24

-

•25/06/2021, 17:23

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•25/06/2021, 17:21