Recurso Especial 5006837-12.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Partes do Processo

MIROCEM CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACILON MONIS FILHO

OAB/SP 171517·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/10/2021, 14:59

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

16/09/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021, 19:10

Não conhecido o recurso de MIROCEM CARLOS DE SOUZA

14/09/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/05/2021, 09:53

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2021, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/05/2021, 12:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2021, 19:10

•03/05/2021, 12:28