Execução Fiscal 0003972-69.2017.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 0003972-69.2017.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 47/2025

01/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

06/03/2025, 11:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/03/2025, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 12:51

Juntada de certidão

06/09/2022, 18:22

Transitado em Julgado em 19/01/2022

06/09/2022, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:09

Publicado Sentença em 27/01/2022.

10/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 01:07

Juntada de certidão

28/01/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743, JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS - SP284186, JAMILLE DE JESUS MATTISEN - SP277783, GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO - SP205514, FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA - SP218430, FABRICIO ARAUJO CALDAS - SP316138, CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564, ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482, DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: KEDMA CASTILHO DE LIMA LUNA S E N T E N Ç A Tendo o (a) exequente, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN/SP, informado que o débito foi integralmente quitado pelo (a) executado (a), KEDMA CASTILHO DE LIMA LUNA - CPF: 212.626.718-09, (ID: 103754717), JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Calcado nos princípios da razoabilidade e da eficiência, deixo de intimar a parte executada para o pagamento das custas remanescentes, pois tal procedimento, em comparação com o valor a ser arrecadado, seria mais oneroso à Administração. Com fundamento nas mesmas razões, deixo de oficiar à Fazenda Nacional para a inscrição do débito em dívida ativa. Diante da renúncia ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de penhora(s) e ao expediente necessário para o recolhimento de mandados e cartas precatórias, porventura expedidos (,independentemente do trânsito em julgado). Anote-se em planilha própria de controle o valor mais atualizado da dívida, R$ 1.399,59 (ID. 25096496- pág. 6). Cópia desta sentença poderá servir de MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, se o caso. Publique-se. Intimem-se. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E Alves Pinto Juiz Federal Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003972-69.2017.4.03.6108

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 14:24

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 14:24

Sentença

•19/01/2022, 17:57

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Advogados / Representantes(9)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 47/2025

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 19/01/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 27/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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