Procedimento Comum Cível 5000713-07.2020.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Osasco

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Osasco com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA DE OLIVEIRA

OAB/SP 365672·CPF·Representa: Autor

OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA

OAB/SP 140330·CPF·Representa: Autor

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR

OAB/SP 119338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

NAPOLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

METACONS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 08/05/2024

16/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de NAPOLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Publicado Sentença em 04/04/2024.

05/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/03/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/02/2024, 18:51

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 08/05/2024

16/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de NAPOLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV em 25/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 14:25

Sentença

•18/03/2024, 17:23

26/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Publicado Sentença em 04/04/2024.

05/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/03/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/02/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:28

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024, 20:04

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:13

Indeferida a petição inicial

31/01/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:32

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de NAPOLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2023, 13:00

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 16:34

Proferida decisão interlocutória

15/06/2023, 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/06/2023, 16:26

Juntada de certidão

27/07/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 20:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de NAPOLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:51

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

26/04/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 17:24

Juntada de ato ordinatório

21/04/2022, 17:24

Juntada de certidão

21/04/2022, 17:21

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 16:40

Decorrido prazo de NAPOLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de NAPOLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

09/02/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DE OLIVEIRA - SP365672, OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA - SP140330 REU: METACONS ENGENHARIA LTDA, NAPOLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR - SP119338 Advogado do(a) REU: COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR - SP119338 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1º, inc. I, letra “b” e inc. III, letra “d”, da Portaria nº 61/2016 desta 1ª Vara Federal de Osasco, publicada no Diário Eletrônico em 17/10/2016, procedo à intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão: a) da parte autora para que se manifeste sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC; b) das partes para que requeiram e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova, nos termos do art. 369 do CPC. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000713-07.2020.4.03.6130

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:40

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 14:40

Juntada de certidão

18/01/2022, 19:48

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/01/2022, 14:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

02/12/2021, 13:59

Juntada de Petição de contestação

29/07/2021, 15:10

Juntada de certidão

05/05/2021, 12:40

Expedição de Carta precatória.

04/05/2021, 17:03

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/03/2021, 18:32

Juntada de certidão

25/03/2021, 02:02

Desentranhado o documento

25/03/2021, 01:26

Juntada de certidão

25/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIA IV em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2020.

09/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 18:33

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 18:33

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2020, 19:43

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 19:43

Juntada de certidão

23/09/2020, 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 13:43

Juntada de certidão

15/09/2020, 00:42

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:06

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 23:07

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

08/09/2020, 18:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/09/2020, 15:04

Mandado devolvido cumprido

18/08/2020, 12:45

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2020, 18:17

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/07/2020, 15:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/06/2020, 13:23

Não Concedida a Medida Liminar

22/05/2020, 15:21

Conclusos para decisão

14/05/2020, 01:57

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2020, 20:59

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 01:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/03/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 13:13

Não Concedida a Medida Liminar

27/02/2020, 18:35

Conclusos para decisão

20/02/2020, 15:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/02/2020, 10:34

Juntada de certidão

19/02/2020, 10:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/02/2020, 17:49

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 17:49

Despacho

•15/02/2024, 13:49

Sentença

•31/01/2024, 18:13

Despacho

•31/10/2023, 14:32

Decisão

•15/06/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:33

Decisão

•22/05/2020, 15:21

Outras peças

•12/05/2020, 20:59

Outras peças

•12/05/2020, 20:59

Todos os documentos(17)

Sentença

•02/04/2024, 14:25

Sentença

•18/03/2024, 17:23

Despacho

•15/02/2024, 13:49

Sentença

•31/01/2024, 18:13

Despacho

•31/10/2023, 14:32

Decisão

•15/06/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:33

Decisão

•22/05/2020, 15:21

Outras peças

•12/05/2020, 20:59

Outras peças

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