Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000674-92.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 76.339,44

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - Des.fed. Ciro Brandani

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 12:35

Processo Desarquivado

10/02/2023, 07:36

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 14:42

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:04

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

12/06/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:04

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:03

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 12:35

Processo Desarquivado

10/02/2023, 07:36

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 14:42

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 12:44

Despacho

•03/06/2022, 16:50

05/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:04

Publicado Sentença em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

12/06/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:04

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:50

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:43

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:32

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 11:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/04/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/04/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 06:51

Conclusos para despacho

18/04/2022, 20:24

Juntada de certidão

18/04/2022, 20:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2022 05:27.

11/04/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 12:32

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:31

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:59

Juntada de certidão

16/03/2022, 16:58

Desentranhado o documento

16/03/2022, 16:54

Juntada de certidão

16/03/2022, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 11:16

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GERSON HONORIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI - SP316566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000674-92.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. TRatam os presentes de cumprimento de sentença objetivando o recebimento de quantia certa. A Contadoria Judicial corrigiu os cálculos apresentados. Ambas as partes concordaram com eles. Expeçcam-se as requisições de pagamento nos valores de R$ 52.630,74 e R$ 4.847,71, em dezembro de 2021, ID 240564422. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/02/2022, 09:01

Conclusos para decisão

16/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:07

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GERSON HONORIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI - SP316566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000674-92.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Ciencia da informação do Contador. No retorno conclusos para decisão. Após, venham conclusos para decisão. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 07:05

Conclusos para decisão

11/02/2022, 10:03

Expedição de Informação

11/02/2022, 08:56

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/02/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GERSON HONORIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI - SP316566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000674-92.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Retornem os autos ao Contador Judicial que elaborou os cálculos, para que aponte o equívoco das partes - razão pela qual seu cálculo diverge do apresentado pelo exequente, uma vez que os autos foram remetidos para conferência. SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de janeiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 13:59

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERSON HONORIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI - SP316566 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000674-92.2019.4.03.6114 Vistos. Digam as partes sobre a informação/cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. LNC São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:24

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:39

Expedição de Informação

25/01/2022, 11:33

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

25/01/2022, 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:58

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/01/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 05:27

Conclusos para despacho

24/12/2021, 07:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/12/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 08:00

Conclusos para despacho

16/12/2021, 14:56

Recebidos os autos

16/12/2021, 13:28

Juntada de intimação de pauta

16/12/2021, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/08/2019, 22:39

Juntada de termo de remessa

14/08/2019, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2019, 22:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/07/2019, 00:18

Publicado Despacho em 23/07/2019.

23/07/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 18:39

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2019, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 17:54

Conclusos para despacho

11/07/2019, 17:13

Juntada de Petição de apelação

17/06/2019, 13:44

Juntada de certidão

11/06/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2019, 23:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/05/2019, 12:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/05/2019, 12:26

Publicado Sentença em 06/05/2019.

06/05/2019, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/05/2019, 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

02/05/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.

02/05/2019, 12:49

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2019, 16:19

Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2019, 16:19

Conclusos para julgamento

10/04/2019, 14:22

Juntada de certidão

10/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2019, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2019, 10:31

Publicado Intimação em 05/04/2019.

05/04/2019, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/04/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 14:53

Conclusos para decisão

29/03/2019, 14:36

Juntada de certidão

29/03/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 12:31

Conclusos para decisão

26/03/2019, 12:20

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2019, 08:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2019, 23:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/03/2019, 00:10

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:10

Juntada de certidão

13/03/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2019, 14:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2019, 16:54

Proferida decisão interlocutória

01/03/2019, 16:54

Conclusos para decisão

01/03/2019, 10:46

Juntada de certidão

01/03/2019, 10:46

Expedição de Certidão

28/02/2019, 16:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/02/2019, 16:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/02/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 16:48

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:31

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 08:51

Despacho

•21/04/2022, 13:26

Despacho

•19/04/2022, 06:51

Despacho

•16/03/2022, 19:31

Petição Intercorrente

•21/02/2022, 11:16

Decisão

•17/02/2022, 15:51

Decisão

•17/02/2022, 09:01

Decisão

•14/02/2022, 14:33

Decisão

•14/02/2022, 07:05

Decisão

•01/02/2022, 17:23

Decisão

•31/01/2022, 13:59

Todos os documentos(42)

Despacho

•07/06/2022, 12:44

Despacho

•03/06/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:31

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 08:51

Despacho

•21/04/2022, 13:26

Despacho

•19/04/2022, 06:51

Despacho

•16/03/2022, 19:31

Petição Intercorrente

•21/02/2022, 11:16

Decisão

•17/02/2022, 15:51

Decisão

•17/02/2022, 09:01

Decisão

•14/02/2022, 14:33

Decisão

•14/02/2022, 07:05

Decisão

•01/02/2022, 17:23

Decisão

•31/01/2022, 13:59

Despacho

•25/01/2022, 14:44

Despacho

•25/01/2022, 14:24

Despacho

•13/01/2022, 16:58

Despacho

•07/01/2022, 12:58

Despacho

•07/01/2022, 05:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2021, 19:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/12/2021, 19:00

Outros Documentos

•23/12/2021, 19:00

Despacho

•17/12/2021, 12:41

Despacho

•17/12/2021, 08:00

Petição Intercorrente

•04/11/2021, 19:53

Acórdão

•19/10/2021, 15:44

Acórdão

•19/10/2021, 14:37

Decisão

•02/06/2021, 14:30

Decisão

•01/06/2021, 22:44

Decisão

•15/12/2020, 18:29

Decisão

•15/12/2020, 17:17

Despacho

•07/08/2020, 18:28

Petição Intercorrente

•03/04/2020, 22:12

Acórdão

•09/03/2020, 16:14

Despacho

•18/07/2019, 18:39

Despacho

•11/07/2019, 17:54

Sentença

•02/05/2019, 12:49

Sentença

•25/04/2019, 16:19

Despacho

•29/03/2019, 14:53

Despacho

•27/03/2019, 12:31

Decisão

•01/03/2019, 16:53