Cumprimento de sentença 5006354-91.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 73.529,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA MAZZEO COTELLESSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOSE ROBERTO MASSA

CPF

Reu

DARCI INACIO DE FARIA MASSA

CPF

Reu

CONSTRUMAXXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:15

Proferida decisão interlocutória

02/03/2026, 19:12

Conclusos para decisão

02/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:37

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:36

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:44

Todas as movimentações(220)

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:15

Proferida decisão interlocutória

02/03/2026, 19:12

Conclusos para decisão

02/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 17:15

Decisão

•02/03/2026, 19:12

02/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:37

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:36

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:01

Juntada de certidão

25/06/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 02:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 13:46

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 20:01

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:12

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:59

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 17:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:44

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 20:12

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:17

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:49

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

13/10/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

12/10/2023, 20:06

Publicado Despacho em 11/10/2023.

12/10/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 16:48

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:56

Conclusos para despacho

21/03/2023, 18:49

Juntada de certidão

28/11/2022, 14:53

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2022, 14:51

Transitado em Julgado em 28/09/2022

28/11/2022, 14:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:13

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:10

Julgado improcedente o pedido

25/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 27/01/2022.

10/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

10/02/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: CONSTRUMAXXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, DARCI INACIO DE FARIA MASSA, JOSE ROBERTO MASSA Advogado do(a) REU: MARIA FERNANDA MAZZEO COTELLESSA - SP213761 Advogado do(a) REU: MARIA FERNANDA MAZZEO COTELLESSA - SP213761 Advogado do(a) REU: MARIA FERNANDA MAZZEO COTELLESSA - SP213761 DESPACHO 1. Dê-se ciência à parte autora da manifestação da parte ré com ID 118422544, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em seguida, retornem os autos à conclusão para prolação de sentença. 3. MONITÓRIA (40) Nº 5006354-91.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se a CEF. EDGAR FRANCISCO ABADIE JÚNIOR Juiz Federal Substituto

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:50

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:06

Juntada de certidão

30/09/2021, 22:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 21:05

Publicado Sentença em 14/09/2021.

14/09/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/09/2021, 21:44

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:43

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:57

Recebidos os autos da Conciliação

19/05/2021, 14:49

Juntada de certidão

19/05/2021, 14:46

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 14:02

Desentranhado o documento

19/05/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 15:39

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:53

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:53

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 13:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 18:43

Conclusos para despacho

08/04/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2021, 09:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 21:28

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 21:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 21:24

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 21:24

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 13:42

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2021, 11:10

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 05:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:51

Conclusos para despacho

08/03/2021, 17:34

Remetidos os autos à Conciliação

25/11/2020, 14:54

Juntada de certidão

25/11/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 14:27

Conclusos para despacho

23/11/2020, 17:44

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 06:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 06:33

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:27

Recebidos os autos

16/10/2020, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 13:01

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 16:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 03:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 03:08

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:21

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 00:32

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 18:13

Conclusos para decisão

15/09/2020, 16:04

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

29/07/2020, 14:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2020, 13:48

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 14:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 14:00

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2020, 16:07

Decorrido prazo de CONSTRUMAXXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 03:43

Decorrido prazo de DARCI INACIO DE FARIA MASSA em 05/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 03:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MASSA em 05/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 03:43

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 08:19

Juntada de Petição de impugnação

13/05/2020, 11:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 08:15

Conclusos para despacho

03/04/2020, 07:55

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/03/2020, 14:04

Mandado devolvido cumprido

26/02/2020, 11:35

Mandado devolvido cumprido

26/02/2020, 11:35

Mandado devolvido cumprido

26/02/2020, 11:35

Juntada de Petição de diligência

26/02/2020, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2020, 12:50

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 11:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 14:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2019, 12:39

Publicado Despacho em 17/10/2019.

17/10/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:35

Conclusos para despacho

14/10/2019, 16:21

Juntada de certidão

14/10/2019, 16:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/09/2019, 18:19

Juntada de certidão

17/09/2019, 18:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/09/2019, 18:36

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 18:36

Despacho

•30/10/2025, 16:36

Despacho

•22/07/2025, 13:46

Despacho

•25/06/2025, 14:01

Despacho

•26/05/2025, 16:46

Despacho

•13/01/2025, 16:49

Despacho

•24/11/2024, 13:46

Despacho

•05/08/2024, 18:44

Despacho

•05/08/2024, 16:12

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 13:59

Despacho

•09/05/2024, 18:13

Despacho

•09/05/2024, 17:01

Despacho

•05/02/2024, 18:17

Despacho

•05/02/2024, 17:17

Todos os documentos(36)

Decisão

•03/03/2026, 17:15

Decisão

•02/03/2026, 19:12

Despacho

•30/10/2025, 16:36

Despacho

•22/07/2025, 13:46

Despacho

•25/06/2025, 14:01

Despacho

•26/05/2025, 16:46

Despacho

•13/01/2025, 16:49

Despacho

•24/11/2024, 13:46

Despacho

•05/08/2024, 18:44

Despacho

•05/08/2024, 16:12

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 13:59

Despacho

•09/05/2024, 18:13

Despacho

•09/05/2024, 17:01

Despacho

•05/02/2024, 18:17

Despacho

•05/02/2024, 17:17

Despacho

•09/10/2023, 12:44

Despacho

•06/10/2023, 17:10

Despacho

•15/05/2023, 14:32

Despacho

•21/03/2023, 19:56

Sentença

•25/08/2022, 14:08

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 14:43

Despacho

•25/01/2022, 14:50

Sentença

•10/09/2021, 09:05

Sentença

•09/09/2021, 21:44

Despacho

•31/05/2021, 14:49

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 15:43

Despacho

•08/04/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 13:39

Despacho

•09/03/2021, 18:51

Despacho

•24/11/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 12:38

Despacho

•15/09/2020, 18:13

Sentença

•29/07/2020, 13:48

Despacho de Inspeção

•18/06/2020, 14:13

Despacho

•03/04/2020, 13:13

Despacho

•14/10/2019, 21:33