Agravo em Recurso Especial 0011956-42.2015.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE LUIZI JUNIOR

OAB/SP 52901·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO

OAB/SP 228126·CPF·Representa: Autor

RENATO DE LUIZI JUNIOR

OAB/SP 52901·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO

OAB/SP 228126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de RCG INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

18/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 12:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2164075 (2024/0302509-0)

10/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:20

19/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de RCG INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA

18/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 12:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2164075 (2024/0302509-0)

10/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/11/2025, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•07/11/2025, 16:36

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•07/11/2025, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Sentença

•07/11/2025, 16:36

Sentença

•07/11/2025, 16:36

Sentença

•07/11/2025, 16:36

Sentença

•07/11/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:36

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:20

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•07/11/2025, 16:36

Declaração de Juntada dos Documentos Comprobatórios

•07/11/2025, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Sentença

•07/11/2025, 16:36

Sentença

•07/11/2025, 16:36

Sentença

•07/11/2025, 16:36

Sentença

•07/11/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:36

Acórdão

•07/11/2025, 16:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 16:36

Despacho

•07/11/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:36

Despacho

•07/11/2025, 16:36